INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS – ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e ONGs – ORGÃOS DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA
C/C
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU / UN) – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA / OAS)
RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS – FRAGILIDADE JURÍDICA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – PANDEMIA (COVID-19) E CRISE SANITÁRIA – CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA – FRAUDE – APLICAÇÃO DA TEORIA DO CAOS E USO DE TÉCNICA DE INDUÇÃO PARA O CONTROLE DA MENTE – “FAKE NEWS” VIRAL – CONFLITO INSTITUCIONAL / DESARMONIA ENTRE OS PODERES – TENTATIVA DE GOLPE CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO – VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CENSURA – CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO – ATUAÇÃO DE GRUPOS TERRORISTAS, FACÇÕES CRIMINOSAS E CAOS URBANO – SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES – ESTADO DE DEFESA (Art.136, CF/88) E GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (Art.142, CF/88) – FRAGILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E VULNERABILIDADES – CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – ATENTADO À SOBERANIA NACIONAL – GRAVE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS – FRAGILIDADE JURÍDICA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – PANDEMIA (COVID-19) E CRISE SANITÁRIA – CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA – FRAUDE – APLICAÇÃO DA TEORIA DO CAOS E USO DE TÉCNICA DE INDUÇÃO PARA O CONTROLE DA MENTE – “FAKE NEWS” VIRAL – CONFLITO INSTITUCIONAL / DESARMONIA ENTRE OS PODERES – TENTATIVA DE GOLPE CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO – VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CENSURA – CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO – ATUAÇÃO DE GRUPOS TERRORISTAS, FACÇÕES CRIMINOSAS E CAOS URBANO – SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES – ESTADO DE DEFESA (Art.136, CF/88) E GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (Art.142, CF/88) – FRAGILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E VULNERABILIDADES – CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – ATENTADO À SOBERANIA NACIONAL – GRAVE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS – FRAGILIDADE JURÍDICA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – PANDEMIA (COVID-19) E CRISE SANITÁRIA – CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA – FRAUDE – APLICAÇÃO DA TEORIA DO CAOS E USO DE TÉCNICA DE INDUÇÃO PARA O CONTROLE DA MENTE – “FAKE NEWS” VIRAL – CONFLITO INSTITUCIONAL / DESARMONIA ENTRE OS PODERES – TENTATIVA DE GOLPE CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO – VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CENSURA – CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO – ATUAÇÃO DE GRUPOS TERRORISTAS, FACÇÕES CRIMINOSAS E CAOS URBANO – SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES – ESTADO DE DEFESA (Art.136, CF/88) E GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (Art.142, CF/88) – FRAGILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E VULNERABILIDADES – CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – ATENTADO À SOBERANIA NACIONAL – GRAVE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS – FRAGILIDADE JURÍDICA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – PANDEMIA (COVID-19) E CRISE SANITÁRIA – CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA – FRAUDE – APLICAÇÃO DA TEORIA DO CAOS E USO DE TÉCNICA DE INDUÇÃO PARA O CONTROLE DA MENTE – “FAKE NEWS” VIRAL – CONFLITO INSTITUCIONAL / DESARMONIA ENTRE OS PODERES – TENTATIVA DE GOLPE CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO – VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CENSURA – CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO – ATUAÇÃO DE GRUPOS TERRORISTAS, FACÇÕES CRIMINOSAS E CAOS URBANO – SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES – ESTADO DE DEFESA (Art.136, CF/88) E GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (Art.142, CF/88) – FRAGILIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E VULNERABILIDADES – CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – ATENTADO À SOBERANIA NACIONAL – GRAVE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS – ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e ONGs – ORGÃOS DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA
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