🆘️RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:🔴Existência de uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA atuando de forma sistêmica dentro das INSTITUIÇÕES PÚBLICAS e que se espalha por diversos ÓRGÃOS DO GOVERNO, ESTATAIS e EMPRESAS PRIVADAS a nível FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL, por meio da MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTÁRIAS e USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA”: RECEBEM EM ESPÉCIE OU POR MEIO DE PRESENTES, DOAÇÕES, USAM TERCEIROS (LARANJAS), EMPRESAS DE FACHADA, ONGs, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VICIADOS OU SUPERFATURADOS, TRABALHOS INTELECTUAIS E ARTÍSTICOS, MATERIAIS SUBSTITUÍDOS POR ITENS DE BAIXA QUALIDADE, NEGOCIAM CARGOS, SENTENÇAS JUDICIAIS, COMPRA DE VOTOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS, DIVULGAM FAKE NEWS E FRAGILIZAM PROVAS.🔴INSTABILIDADE JURÍDICA EM VIRTUDE DE CRIMES DE REPONSABILIDADE COMETIDOS POR MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DERRUBARAM A CREDIBILIDADE DA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS, NÃO FORAM AFASTADOS E ESTÃO EXERCENDO SEUS MANDATOS DE FORMA ILEGÍTIMA E INCONSTITUCIONAL POR NÃO TEREM REPUTAÇÃO ILIBADA (Art101CF).CONTRA O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, A NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇAS, O SUBORNO, A PREVARICAÇÃO, A ABERTURA DE PRECEDENTES JURÍDICOS EM FAVOR DO CRIME E O USO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS NAS MAIS DIVERSAS INSTÂNCIAS E JUIZADOS. PELO IMEDIATO AFASTAMENTO DOS MINISTROS DO #STF E PELO FIM DA MÁFIA DO JUDICIÁRIO, SEUS BENEFÍCIOS e PRIVILÉGIOS! LIMPEM OS TRIBUNAIS, A #OAB, ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ADVOGADOS!🔰EM DEFESA DA #LAVAJATO E DE TODOS OS PROJETOS CONTRA O CRIME ORGANIZADO! CESSEM AS AMEAÇAS À DEMOCRACIA E LACREM O DUTO DE CORRUPÇÃO! SOMOS O #NOVOBRASIL RUMO À CONQUISTA DOS 3 PODERES: ✌#EXECUTIVO -❓#LEGISLATIVO -❓#JUDICIÁRIO 🇧🇷#BRASIL acima de tudo, #DEUS acima de todos!🤖📣 #bolsonaro #nordeste #saopaulo #riodejaneiro #brasilia #minasgerais #recife #curitiba #goiania #fortaleza #floripa #bahia #manaus #corrupção #noticias #aliancapelobrasil @jairmessiasbolsonaro @vprhamiltonmourao @genheleno @exercito_oficial @marinhaoficial @fab_oficial @mindefesa @mjsp_gov @mpf_oficial @policiafederal @aliancapelobrasil @nasruasbra @mavancabrasil @republicadecuritibabr 🌐 movimentobrasilonline.com 🇧🇷

Às

INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS – ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e ONGs – ORGÃOS DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA

C/C

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU / UN) – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA / OAS)

RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTÁRIAS E USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS – APLICAÇÃO DA TEORIA DO CAOS E USO DE TÉCNICA DE INDUÇÃO PARA O CONTROLE DA MENTE – FAKE NEWS VIRAL – CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA – FRAUDE – FRAGILIDADE JURIDÍCA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – TENTATIVA DE GOLPE CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO – CONFLITO INSTITUCIONAL / DESARMONIA ENTRE OS PODERES – VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CENSURA – CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO – ATUAÇÃO DE GRUPOS TERRORISTAS E CAOS URBANO – ATENTADO À SOBERANIA NACIONAL – INTERVENÇÃO MILITAR (ART. 142, C.F.) – GRAVE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

CARTA-DENÚNCIA ABERTA

Venho, respeitosamente, como cidadão brasileiro, no exercício pleno dos direitos universais[1] e constitucionais[2] que me são garantidos, com base nos preceitos fundamentais do Direito e nas prerrogativas profissionais que me foram atribuídas, em nome da Ética, da Moral e dos Bons Costumes, DENUNCIAR por meio de Carta-Denúncia Aberta o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO tendo em vista à existência de uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA atuando de forma sistêmica dentro das INSTITUIÇÕES PÚBLICAS e que se espalha por diversos ÓRGÃOS DO GOVERNO, ESTATAIS e EMPRESAS PRIVADAS a nível FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL, por meio da MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTÁRIAS e USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS no Brasil, fato que tem se agravado em virtude da repercussão EXCESSIVAMENTE ALARMANTE (aplicação da TEORIA DO CAOS, uso de TÉCNICA DE INDUÇÃO para o CONTROLE DA MENTE, “FAKE NEWS VIRAL”, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA e FRAUDE) de uma GRAVE e INCONTROLÁVEL PANDEMIA (COVID-19) como forma de possibilitar o desvio de verbas públicas via contratação direta por dispensa de licitação no intuito de gerar uma grave crise econômica e desestabilizar o governo do PRESIDENTE DA REPÚBLICA em exercício, o qual foi eleito democraticamente pelo Povo.

A CONDUTA É REALIZADA DE FORMA CONTÍNUA POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE INTERESSES ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, FAVORECIMENTO DE EMPRESAS, CONTRATOS IRREGULARES, TERMOS ADITIVOS VICIADOS E OBRAS SUPERFATURADAS. EM GERAL, O DINHEIRO DESVIADO É COLOCADO EM NOME DE TERCEIROS (“LARANJAS”), REPASSADO EM ESPÉCIE E ENTREGUE EM MÃOS AOS MEMBROS DA QUADRILHA OU NA FORMA DE PRESENTES OU DOAÇÕES, ONDE ESTES USAM CODINOMES, INSTITUTOS, EMPRESAS DE FACHADA E ONGS PARA JUSTIFICAR RECEBIMENTOS E SERVIÇOS; MUITOS DESTES COM VALORES ABUSIVOS, INEXISTENTES, OCULTADOS POR TRABALHOS DE CONSULTORIA OU INTELECTUAIS E FEITOS COM MATERIAIS DE BAIXA QUALIDADE QUE GERAM RISCOS À POPULAÇÃO; PARA DESTA FORMA BUSCAR “LEGALIZAR” O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS COMO MEIO DE OBTER IMPUNIDADE; ESTA TAMBÉM ALCANÇADA, EM ALGUNS CASOS, POR MEIO DO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, DO SUBORNO, DA PREVARICAÇÃO, DA ABERTURA DE PRECEDENTES JURÍDICOS EM FAVOR DO CRIME, DA NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇAS E USO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS MAIS DIVERSAS INSTÂNCIAS E JUIZADOS.

PARTE DESTA VERBA PÚBLICA DESVIADA SOMADA COM A VENDA E/OU INDICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS SÃO DESTINADOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS QUE USAM A COMPRA DE VOTOS NO INTUITO DE MANTER ATIVO UM SISTEMA CRIMINOSO QUE ATUA JUNTO À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Tal fato somado à IMPUNIDADE comprovada pela CONIVÊNCIA COM A CORRUPÇÃO e pela FALTA DE RIGOR NA APLICAÇÃO PENAL em última instância para crimes de corrupção envolvendo desvio de verbas públicas justifica o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO devido à INSTABILIDADE JURÍDICA aqui registrada e comprovada por inúmeros casos espalhados por todo o Território Nacional, com destaque, data maxima vênia, para as recentes investigações e processos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de casos envolvendo AGENTES PÚBLICOS DO MAIS ALTO ESCALÃO (INCLUSIVE MINISTROS, DESEMBARGADORES E JUÍZES DE CORTES SUPERIORES), BANCOS E GRANDES EMPREITEIRAS QUE ATUAM DE FORMA “ENGENHOSA” PARA OCULTAR PROVAS DE ENVOLVIMENTO, FICAREM IMPUNES E CONTINUAREM A ENCOBRIR O MAIOR DUTO DE CORRUPÇÃO PARA O DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DESTE PAÍS; SENDO ABSURDAS AS ALEGAÇÕES DE CADA ENVOLVIDO NO INTUITO JUSTIFICAR UM ACÚMULO PATRIMONIAL TOTALMENTE INCOMPATÍVEL COM SEU RENDIMENTO MÉDIO E INJUSTIFICÁVEIS AS APLICAÇÕES DE DINHEIRO PÚBLICO REALIZADAS POR GOVERNOS ANTERIORES SEM QUALQUER VIABILIDADE ECONÔMICA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS PAÍSES (VENEZUELA, CUBA, ANGOLA, ZIMBABUÉ, CONGO, GUINÉ EQUATORIAL, GABÃO e outros) CUJOS GOVERNANTES NÃO DEMONSTRAM POSSUIR SE QUER RESPEITO AOS IDEAIS DEMOCRÁTICOS, NEM MUITO MENOS AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA DE SEU PRÓPIO POVO.

A PRÁTICA CONTÍNUA E REITERADA DESTE CRIME – FRUTO GERADO PELA CULTURA DO OPORTUNISMO, DIFUNDIDA NA SOCIEDADE SOB O TERMO DE “JEITINHO BRASILEIRO” – ALIADA À IMPUNIDADE E SOMADA AOS INÚMEROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS TÊM GERADO UM GRAVE PREJUÍZO AO TESOURO NACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, À MILHÕES DE CIDADÃOS BRASILEIROS DE BEM QUE JÁ QUASE SEM NENHUM BENEFÍCIO ESPERANDO HÁ ANOS POR UMA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES, COM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS, MAS CHEIOS DE FÉ E ESPERANÇA, CONSEGUIRAM ELEGER MILAGROSAMENTE DE FORMA DEMOCRÁTICA UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA INCORRUPTÍVEL – ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO – QUE ARRISCANDO A PRÓPRIA VIDA SE PROPÔS A ATENDER AOS ANSEIOS DO POVO E BUSCA DE FORMA INCESANTE VENCER OS OBSTÁCULOS DA “VELHA POLÍTICA” (ESTABLISHMENT) NO DESEJO DE COLOCAR FINALMENTE O BRASIL NO LOCAL DE DESTAQUE QUE ELE MERECE. NAS RUAS, DE FORMA PACÍFICA E LEGÍTIMA – MESMO SOFRENDO CENSURA, AMEAÇAS, RESTRIÇÃO ILEGAL DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E UNIVERSAIS POR PARTE DE ALGUNS AGENTES PÚBLICOS (GOVERNADORES e PREFEITOS) QUE UTILIZAM A TAL PANDEMIA (COVID-19) PARA COMETER ATOS ILEGAIS DE ABUSO DE PODER E DESVIAR RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS À SAÚDE POR MEIO DO SUPERFATURAMENTO DE CONTRATOS, FRAUDE NA ESTATÍSTICA DE VÍTIMAS, IMPOSIÇÃO DE VACINAS SEM A APROVAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DO ÓRGÃO NACIONAL LEGALMENTE RESPONSÁVEL (neste caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA) E ADOÇÃO DE MEDIDAS INEFICAZES PARA CONTER A TAL PANDEMIA APENAS NO INTUITO DE AGRAVAR A CRISE (como o uso irresponsável do “LOCKDOWN” que está afetando a vida da população e gerando um prejuízo incalculável para a economia), SENDO INÚMERAS AS DENÚNCIAS DE HOSPITAIS VAZIOS, FECHAMENTO DE EMPRESAS E DA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS POR PARTE DESTES GOVERNANTES – MUITOS JÁ CLAMAM POR LEIS QUE NÃO APENAS MINIMIZEM AS CONDUTAS LESIVAS AOS COFRES PÚBLICOS E AO INTERESSE SOCIAL – ESTAS REFLETIDAS EM GOVERNOS ANTERIORES NO CORTE DE INVESTIMENTOS COMO MEDIDA DE DIMINUIR A DÍVIDA PÚBLICA GERADA PELA CORRUPÇÃO QUE AFETARAM ÁREAS PRIMORDIAIS E DE INTERESSE SOCIAL COMO A EDUCAÇÃO, SAÚDE E MORADIA – MAS QUE TAMBÉM COMBATAM A VIOLÊNCIA, A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE NÃO DEVERIAM EXISTIR EM UM PAÍS DE TAMANHO POTENCIAL E INCONTÁVEIS RIQUEZAS.

EXIGIMOS URGÊNCIA NA APURAÇÃO E RIGOR NO JULGAMENTO DE TODOS OS CASOS DE CORRUPÇÃO, MONITORAMENTO DE TODAS AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL ATÉ QUE A LEGISLAÇÃO SEJA BLINDADA EVITANDO O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO. NOTIFIQUE-SE O PODER LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGAOS FAZENDÁRIOS em todos os níveis do Estado, para que sejam desenvolvidos mecanismos severos de combate à manipulação de verbas orçamentárias e à fraude licitatória! RESPEITADAS TODAS AS IDEOLOGIAS CONTRÁRIAS E IDEAIS PARTIDARISTAS, COMO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA É NECESSÁRIO AFASTAR URGENTEMENTE OS POLÍTICOS CORRUPTOS PARA QUE POSSAMOS APROVAR DE MANEIRA EFICIENTE UMA MEDIDA LEGAL EFICAZ PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, A IMPUNIDADE E SANAR O MOMENTO DE INSTABILIDADE JURÍDICA E DE CRISE INSTITUCIONAL A QUAL TODOS ESTAMOS VIVENCIANDO. FACE AO EXPOSTO, É OPORTUNO QUE O PACOTE ATICRIME E O PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO BRASIL ASSINADO POR MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO REPRESENTE UM MARCO HISTÓRICO A FAVOR DA IMPUNIDADE, MAS SIM UM IMPORTANTE PASSO A FAVOR DA ORDEM, DO PROGRESSO E DA HARMONIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES. PELO FIM DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS (ou FEITOS POR INDICAÇÃO), OS QUAIS SERVEM EM SUA MAIORIA COMO MOEDA DE TROCA PARA O CRIME ORGANIZADO, aproveitando-se, como forma de manter ativa e eficiente a máquina pública, a pedido do respectivo órgão, àqueles que ao longo de anos consecutivos tenham comprovadamente se destacado pelos excelentes trabalhos realizados em prol da “coisa pública” e preenchendo as demais vagas por meio de concurso público para todos os níveis da administração. CONTRA O “FORO PRIVILEGIADO” E CONTRA TODAS AS LEIS E PROJETOS FEITOS POR POLÍTICOS CORRUPTOS CONTRA O POVO! Fumus boni iuris e periculum in mora.

Notificamos que, por amor à Democracia e em apoio ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA, não sendo atendidas as justas e legais exigências do povo brasileiro que clama por Justiça, em defesa do Estado Democrático, a sociedade civil organizada irá suspender suas atividades como forma de manifestação livre e democrática, parando, consequentemente, o Brasil e marchar de forma pacífica e ordeira rumo à Brasília, capital administrativa do País e, com base no Art. 1º da Constituição Federal o qual afirma que “Todo o poder emana do povo” , estando as unidades federativas ali representadas, em assembleia geral, por ato público e solene, todos juntos e em uma só voz, vamos decretar de forma direta ou requerer de forma indireta ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA – chefe do Poder Executivo e Comandante Supremo das Forças Armadas – a INTERVENÇÃO MILITAR DO ESTADO BRASILEIRO tendo em vista o total comprometimento das Instituições Constitucionais em face do caos gerado pela corrupção que tem lesado à Pátria e ordenar que as Forças Armadas cumpram seu papel constitucional de Defesa da Pátria, Garantia dos Poderes Constitucionais e Garantia da Lei e da Ordem[3]; determinando ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais para restabelecer a harmonia entre os Poderes e assegurar que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA possa exercer seu mandato sem qualquer tipo de intromissão, ameaça ou represália por parte de integrantes do Poder Legislativo (destaque para as FACÇÕES CRIMINOSAS / TERRORISTAS DISFARÇADAS DE PARTIDOS e SEUS MEMBROS), do Poder Judiciário (destaque para os MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL indicados por políticos corruptos que, EM VIRTUDE DE CRIMES DE REPONSABILIDADE, DERRUBARAM A CREDIBILIDADE DA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS, NÃO FORAM AFASTADOS E ESTÃO EXERCENDO SEUS MANDATOS DE FORMA ILEGÍTIMA E INCONSTITUCIONAL POR NÃO TEREM REPUTAÇÃO ILIBADA, conforme exige o Art.101, C.F.: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”), da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, GOVERNADORES e diversos PREFEITOS, muitos destes envolvidos em escândalos de corrupção, que tentam a todo instante com apoio de alguns veículos de comunicação coniventes com esta ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (REDE GLOBO, G1, CNN BRASIL, ESTADÃO, FOLHA DE SÃO PAULO, REVISTA VEJA, UOL, O GLOBO, ÉPOCA e outros) aplicar um golpe para derrubá-lo, impedindo de forma criminosa a governabilidade do País e a aprovação de projetos de interesse do Povo, gerando um grave prejuízo fiscal ao cofres públicos no intuito de criminalizar o PRESIDENTE DA REPÚBLICA e provocar seu IMPEACHMENT, arriscando nossa soberania, violando nossa Constituição, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, consequentemente, comprometendo o Estado Democrático de Direito. TAL CONDUTA CORRESPONDE A UM ATO GRAVE DE TRAIÇÃO A PÁTRIA, MERECE SER INVESTIGADA E, SE COMPROVADA, DEVE SER SEVERAMENTE PUNIDA; FICANDO TAIS AUTORIDADES SOB SUSPEITA E IMPOSSIBILITADAS DE PERMANECEREM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES ATÉ O FINAL DAS INVESTIGAÇÕES SEM QUE ISTO COMPROMETA O FUNCIONAMENTO E A TRANSPARÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS QUE DEVEM CONTINUAR FUNCIONANDO, MAS, AGORA, SERVINDO EXCLUSIVAMENTE AOS INTERESSES DO POVO E NÃO, COMO DE COSTUME EM GOVERNOS ANTERIORES, AOS INTERESSES DE UMA ELITE PRIVILEGIADA E AO CRIME ORGANIZADO.

POR FIM, SANADAS AS AMEAÇAS, QUE A DEMOCRACIA SEJA GARANTIDA PELO VOTO POR MEIO DO URGENTE APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DAS ATUAIS URNAS ELETRÔNICAS PARA QUE ESTAS TENHAM SUA SEGURANÇA COMPROVADA E POSSUA UM MECANISMO QUE PERMITA UM MEIO FÍSICO DE AUDITORIA (COMO O PROJETO PROPOSTO DE ACOPLAR UMA SIMPLES IMPRESSORA PARA IMPRIMIR O VOTO QUE É VISTO E CONFIRMADO PELO ELEITOR E DEPOIS É DEPOSITADO EM UMA URNA LACRADA DE FORMA AUTOMÁTICA), SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ELEIÇÕES COM BASE NO Art. 59 da Lei 9504/97 que afirma “A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em caráter excepcional, a aplicação das regras fixadas nos arts. 83 a 89.”; E Art. 59-A que estabelece: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”. Parágrafo único: “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”; E EM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DO Art. 2ª da minirreforma eleitoral de 2015, Lei 13.165/2015 (LEI DO VOTO IMPRESSO), que estabeleceu o Art. 59-A acima citado, suspenso pelos Ministros do STF em GRAVE ATO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, AO ORDENAMENTO JURÍDICO E À SEGURANÇA NACIONAL; E DEVIDO AO RISCO QUE ESTAS URNAS REPRESENTAM PARA A NOSSA SOBERANIA EM VIRTUDE DAS VULNERABILIDADES DETECTADAS POR PERITOS E TÉCNICOS BRASILEIROS DE ELEVADO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, SENDO TAL METODOLOGIA REJEITADA EM DIVERSOS PAÍSES POR POSSUIR A CONTAGEM DUVIDOSA, INEXISTIR POSSIBILIDADE DE RECONTAGEM POR NÃO HAVER REGISTRO FÍSICO DO VOTO, ALÉM DE NÃO SE PODER FISCALIZAR E MUITO MENOS AUDITAR; onde, no caso do Brasil, DADOS SENSÍVEIS COMO O MATERIAL CRIPTOGRÁFICO FORAM ENTREGUES PELO TSE POR MEIO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO SUSPEITO PARA UMA EMPRESA ESTRANGEIRA (representada por 3 venezuelanos e um cidadão português) QUE NÃO ESTÁ EXCLUSIVAMENTE SUJEITA À LEGISLAÇÃO NACIONAL (representação apresentada ao TCU em face do TSE solicitando a anulação do Edital Licitatório 106/2017 – Comitê Multidisciplinar Independente) MESMO HAVENDO COMPETÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. Pela imediata suspensão do vergonhoso e imoral Fundo Partidário e monitoramento das eleições via Ministério da Defesa até que a ordem e a harmonia entre os Poderes sejam reestabelecidas. Periculum in mora.

Face ao risco aqui exposto, até que esta ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA seja banida da vida pública, no momento, não precisamos de uma nova Constituição, basta apenas garantir a Ordem para que os justos governem e façam cumprir verdadeiramente os princípios fundamentais presentes em nossa atual Carta Magna, a Constituição de 1988, dita Constituição Cidadã! SOLIDARIEDADE A TODOS QUE COM DIGNIDADE E RESPEITO À DEMOCRACIA INVESTIGAM E LUTAM EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA PARA OS QUE AINDA PERMANECEM ACORRENTADOS AOS PROJETOS DO FUTURO. ESPERO QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ANALISEM ESTA DENÚNCIA E CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE ESCLARECER À POPULAÇÃO SOBRE A REALIDADE DOS FATOS.

“A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.” (Ulisses Guimarães – discurso como presidente da Assembléia Nacional Constituinte de 1988)

“Nós os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e dos Tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que a pervertem.” (Abraham Lincoln – 16° presidente dos Estados Unidos)

“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” (João 8:32, Bíblia Sagrada)

Dignem-se! Ouçam a voz do povo! O Brasil tem pressa! Basta de mentiras! Exigimos a prisão dos traidores da nação! Cessem as ameaças à democracia e lacrem o duto de corrupção!

Por defender a verdade dos fatos, em nome do PODER CONSTITUINTE,

CIDADÃO BRASILEIRO[4]
JURISTA

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[1] DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: (…) Artigo 2º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. (…) Artigo 19º Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

[2] CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (…) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

[3] Fundamento com base no Art. 142, da C.F., o qual afirma que: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Cabe, ainda, destacar que o Exército age em absoluta conformidade com a Carta Magna, Leis e Normas que regulam sua atuação em operações e sempre balizando suas ações em três princípios: Legitimidade, Legalidade e Estabilidade (normas gerais estabelecidas na Lei Complementar Nr. 97, alterada pelas Leis Complementares NR 36 e 177).

[4] Identidade apresentada em envio da versão inicial desta CARTA-DENÚNCIA ABERTA ao Ministério Público Federal – MPF via formulário eletrônico (Link: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria) no dia 12 de Dezembro de 2016; em atenção ao disposto no Art. 5º, IV da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 que de forma expressa afirma “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”. Destacamos que, em virtude das constantes mudanças na conjuntura político-econômica nacional e internacional, o documento original poderá ser atualizado e a última versão estará disponível online via website MOVIMENTOBRASILONLINE.COM

CONFIGURAM PROVAS DOS FATOS TODAS AS NOTÍCIAS, FOTOS E VÍDEOS QUE ESTÃO SENDO VEICULADOS EM FORMATO DIGITAL EM NOSSO PORTAL MOVIMENTOBRASILONLINE.COM E PÁGINAS NA MÍDIA SOCIAL, BEM COMO AS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER PACÍFICO E DEMOCRÁTICO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM TODO O PAÍS. A REFORMA POLÍTICA PERTENCE AO POVO! #AliancaPeloBrasil

Há +500 anos vivendo neste engano! A hora de acabar com esta vergonha é agora! Nós não iremos descansar até que todos sejam afastados e punidos!

TEXTO INICIAL COMPLETO E ANEXOS: CARTA-DENUNCIA ABERTA – URGENTE

MOVIMENTO BRASIL: OBJETIVOS / DOAÇÕES / ALISTE-SE

Requisitos de Legitimidade

Enquanto houver democracia, supremo é o povo!

Querem provas?
Nós somos as provas vivas da corrupção!

Projetos políticos e leis criadas apenas para que o povo pague a dívida gerada pela corrupção aos cofres públicos.

Unidos Contra a Corrupção

UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO é coordenada por uma coalizão de organizações e movimentos sem vínculos partidários e conta com o apoio de diversas instituições e pessoas de diferentes opiniões e ideologias. Buscamos combater a corrupção através da união com espírito democrático. Participe, acesse: unidoscontraacorrupcao.org.br