
đïžCARTA-DENĂNCIA ABERTA: đ°#AliancaPeloBrasil đ #CORRUPĂĂO #IMPUNIDADE #CRIMEORGANIZADO đ„#TodoPoderEmanaDoPovo đ§đ·#Brasil #Br đ€đŁ
đïžRISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO:đŽExistĂȘncia de uma ORGANIZAĂĂO CRIMINOSA atuando de forma sistĂȘmica dentro das INSTITUIĂĂES PĂBLICAS e que se espalha por diversos ĂRGĂOS DO GOVERNO, ESTATAIS e EMPRESAS PRIVADAS a nĂvel FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL, por meio da MANIPULAĂĂO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTĂRIAS e USO DO PROCESSO LICITATĂRIO PARA DESVIO DE VERBAS PĂBLICAS DE FORMA âENGENHOSAâ: RECEBEM EM ESPĂCIE OU POR MEIO DE PRESENTES, DOAĂĂES, USAM TERCEIROS (LARANJAS), EMPRESAS DE FACHADA, ONGs, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VICIADOS OU SUPERFATURADOS, TRABALHOS INTELECTUAIS E ARTĂSTICOS, MATERIAIS SUBSTITUĂDOS POR ITENS DE BAIXA QUALIDADE, NEGOCIAM CARGOS, SENTENĂAS JUDICIAIS, COMPRA DE VOTOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS, DIVULGAM FAKE NEWS E FRAGILIZAM PROVAS.đŽINSTABILIDADE JURĂDICA EM VIRTUDE DE CRIMES DE REPONSABILIDADE COMETIDOS POR MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DERRUBARAM A CREDIBILIDADE DA MAIS ALTA CORTE DO PAĂS, NĂO FORAM AFASTADOS E ESTĂO EXERCENDO SEUS MANDATOS DE FORMA ILEGĂTIMA E INCONSTITUCIONAL POR NĂO TEREM REPUTAĂĂO ILIBADA (Art101CF).CONTRA O TRĂFICO DE INFLUĂNCIA, A NEGOCIAĂĂO DE SENTENĂAS, O SUBORNO, A PREVARICAĂĂO, A ABERTURA DE PRECEDENTES JURĂDICOS EM FAVOR DO CRIME E O USO DE RECURSOS PROTELATĂRIOS NAS MAIS DIVERSAS INSTĂNCIAS E JUIZADOS. PELO IMEDIATO AFASTAMENTO DOS MINISTROS DO #STF E PELO FIM DA MĂFIA DO JUDICIĂRIO, SEUS BENEFĂCIOS e PRIVILĂGIOS! LIMPEM OS TRIBUNAIS, A #OAB, ESCRITĂRIOS DE ADVOCACIA e ADVOGADOS!đ°EM DEFESA DA #LAVAJATO E DE TODOS OS PROJETOS CONTRA O CRIME ORGANIZADO! CESSEM AS AMEAĂAS Ă DEMOCRACIA E LACREM O DUTO DE CORRUPĂĂO! SOMOS O #NOVOBRASIL RUMO Ă CONQUISTA DOS 3 PODERES: â#EXECUTIVO -â#LEGISLATIVO -â#JUDICIĂRIO đ§đ·#BRASIL acima de tudo, #DEUS acima de todos!đ€đŁ #bolsonaro #nordeste #saopaulo #riodejaneiro #brasilia #minasgerais #recife #curitiba #goiania #fortaleza #floripa #bahia #manaus #corrupção #noticias #aliancapelobrasil @jairmessiasbolsonaro @vprhamiltonmourao @genheleno @exercito_oficial @marinhaoficial @fab_oficial @mindefesa @mjsp_gov @mpf_oficial @policiafederal @aliancapelobrasil @nasruasbra @mavancabrasil @republicadecuritibabr đ movimentobrasilonline.com đ§đ·
Ăs
INSTITUIĂĂES DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL â ORGĂOS DA ADMINISTRAĂĂO PĂBLICA DIRETA E INDIRETA â ORGĂOS DE FISCALIZAĂĂO E CONTROLE DA UNIĂO, ESTADOS E MUNICĂPIOS â ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAĂĂES e ONGs â ORGĂOS DE IMPRENSA, COMUNICAĂĂO E MĂDIA
C/C
ORGANIZAĂĂO DAS NAĂĂES UNIDAS (ONU / UN) â ORGANIZAĂĂO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA / OAS)
RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO â MANIPULAĂĂO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTĂRIAS E USO DO PROCESSO LICITATĂRIO PARA DESVIO DE VERBAS PĂBLICAS â APLICAĂĂO DA TEORIA DO CAOS E USO DE TĂCNICA DE INDUĂĂO PARA O CONTROLE DA MENTE â FAKE NEWS VIRAL â CRIME CONTRA A SAĂDE PĂBLICA â FRAUDE â FRAGILIDADE JURIDĂCA â OCULTAĂĂO DE PROVAS â TENTATIVA DE GOLPE CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO â CONFLITO INSTITUCIONAL / DESARMONIA ENTRE OS PODERES â VIOLAĂĂO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS â CENSURA â CRISE ECONĂMICA E DESEMPREGO â ATUAĂĂO DE GRUPOS TERRORISTAS E CAOS URBANO â ATENTADO Ă SOBERANIA NACIONAL â INTERVENĂĂO MILITAR (ART. 142, C.F.) â GRAVE AFRONTA Ă CONSTITUIĂĂO DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E Ă DECLARAĂĂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CARTA-DENĂNCIA ABERTA
Venho, respeitosamente, como cidadĂŁo brasileiro, no exercĂcio pleno dos direitos universais[1] e constitucionais[2] que me sĂŁo garantidos, com base nos preceitos fundamentais do Direito e nas prerrogativas profissionais que me foram atribuĂdas, em nome da Ătica, da Moral e dos Bons Costumes, DENUNCIAR por meio de Carta-DenĂșncia Aberta o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO tendo em vista Ă existĂȘncia de uma ORGANIZAĂĂO CRIMINOSA atuando de forma sistĂȘmica dentro das INSTITUIĂĂES PĂBLICAS e que se espalha por diversos ĂRGĂOS DO GOVERNO, ESTATAIS e EMPRESAS PRIVADAS a nĂvel FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL, por meio da MANIPULAĂĂO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTĂRIAS e USO DO PROCESSO LICITATĂRIO PARA DESVIO DE VERBAS PĂBLICAS no Brasil, fato que tem se agravado em virtude da repercussĂŁo EXCESSIVAMENTE ALARMANTE (aplicação da TEORIA DO CAOS, uso de TĂCNICA DE INDUĂĂO para o CONTROLE DA MENTE, “FAKE NEWS VIRAL”, CRIME CONTRA A SAĂDE PĂBLICA e FRAUDE) de uma GRAVE e INCONTROLĂVEL PANDEMIA (COVID-19) como forma de possibilitar o desvio de verbas pĂșblicas via contratação direta por dispensa de licitação no intuito de gerar uma grave crise econĂŽmica e desestabilizar o governo do PRESIDENTE DA REPĂBLICA em exercĂcio, o qual foi eleito democraticamente pelo Povo.
A CONDUTA Ă REALIZADA DE FORMA CONTĂNUA POR MEIO DA NEGOCIAĂĂO DE INTERESSES ENTRE AGENTES PĂBLICOS E PRIVADOS, FAVORECIMENTO DE EMPRESAS, CONTRATOS IRREGULARES, TERMOS ADITIVOS VICIADOS E OBRAS SUPERFATURADAS. EM GERAL, O DINHEIRO DESVIADO Ă COLOCADO EM NOME DE TERCEIROS (âLARANJASâ), REPASSADO EM ESPĂCIE E ENTREGUE EM MĂOS AOS MEMBROS DA QUADRILHA OU NA FORMA DE PRESENTES OU DOAĂĂES, ONDE ESTES USAM CODINOMES, INSTITUTOS, EMPRESAS DE FACHADA E ONGS PARA JUSTIFICAR RECEBIMENTOS E SERVIĂOS; MUITOS DESTES COM VALORES ABUSIVOS, INEXISTENTES, OCULTADOS POR TRABALHOS DE CONSULTORIA OU INTELECTUAIS E FEITOS COM MATERIAIS DE BAIXA QUALIDADE QUE GERAM RISCOS Ă POPULAĂĂO; PARA DESTA FORMA BUSCAR âLEGALIZARâ O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS COMO MEIO DE OBTER IMPUNIDADE; ESTA TAMBĂM ALCANĂADA, EM ALGUNS CASOS, POR MEIO DO TRĂFICO DE INFLUĂNCIA, DO SUBORNO, DA PREVARICAĂĂO, DA ABERTURA DE PRECEDENTES JURĂDICOS EM FAVOR DO CRIME, DA NEGOCIAĂĂO DE SENTENĂAS E USO DE RECURSOS PROTELATĂRIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS MAIS DIVERSAS INSTĂNCIAS E JUIZADOS.
PARTE DESTA VERBA PĂBLICA DESVIADA SOMADA COM A VENDA E/OU INDICAĂĂO DE CARGOS COMISSIONADOS SĂO DESTINADOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS QUE USAM A COMPRA DE VOTOS NO INTUITO DE MANTER ATIVO UM SISTEMA CRIMINOSO QUE ATUA JUNTO Ă UNIĂO, ESTADOS E MUNICĂPIOS. Tal fato somado Ă IMPUNIDADE comprovada pela CONIVĂNCIA COM A CORRUPĂĂO e pela FALTA DE RIGOR NA APLICAĂĂO PENAL em Ășltima instĂąncia para crimes de corrupção envolvendo desvio de verbas pĂșblicas justifica o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO devido Ă INSTABILIDADE JURĂDICA aqui registrada e comprovada por inĂșmeros casos espalhados por todo o TerritĂłrio Nacional, com destaque, data maxima vĂȘnia, para as recentes investigaçÔes e processos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de casos envolvendo AGENTES PĂBLICOS DO MAIS ALTO ESCALĂO (INCLUSIVE MINISTROS, DESEMBARGADORES E JUĂZES DE CORTES SUPERIORES), BANCOS E GRANDES EMPREITEIRAS QUE ATUAM DE FORMA âENGENHOSAâ PARA OCULTAR PROVAS DE ENVOLVIMENTO, FICAREM IMPUNES E CONTINUAREM A ENCOBRIR O MAIOR DUTO DE CORRUPĂĂO PARA O DESVIO DE DINHEIRO PĂBLICO DESTE PAĂS; SENDO ABSURDAS AS ALEGAĂĂES DE CADA ENVOLVIDO NO INTUITO JUSTIFICAR UM ACĂMULO PATRIMONIAL TOTALMENTE INCOMPATĂVEL COM SEU RENDIMENTO MĂDIO E INJUSTIFICĂVEIS AS APLICAĂĂES DE DINHEIRO PĂBLICO REALIZADAS POR GOVERNOS ANTERIORES SEM QUALQUER VIABILIDADE ECONĂMICA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS PAĂSES (VENEZUELA, CUBA, ANGOLA, ZIMBABUĂ, CONGO, GUINĂ EQUATORIAL, GABĂO e outros) CUJOS GOVERNANTES NĂO DEMONSTRAM POSSUIR SEQUER RESPEITO AOS IDEAIS DEMOCRĂTICOS, NEM MUITO MENOS AOS PRINCĂPIOS DA DIGNIDADE HUMANA DE SEU PRĂPIO POVO.
A PRĂTICA CONTĂNUA E REITERADA DESTE CRIME â FRUTO GERADO PELA CULTURA DO OPORTUNISMO, DIFUNDIDA NA SOCIEDADE SOB O TERMO DE âJEITINHO BRASILEIROâ â ALIADA Ă IMPUNIDADE E SOMADA AOS INĂMEROS BENEFĂCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PĂBLICOS TĂM GERADO UM GRAVE PREJUĂZO AO TESOURO NACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, Ă MILHĂES DE CIDADĂOS BRASILEIROS DE BEM QUE JĂ QUASE SEM NENHUM BENEFĂCIO ESPERANDO HĂ ANOS POR UMA RESPOSTA DAS INSTITUIĂĂES, COM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS, MAS CHEIOS DE FĂ E ESPERANĂA, CONSEGUIRAM ELEGER MILAGROSAMENTE DE FORMA DEMOCRĂTICA UM PRESIDENTE DA REPĂBLICA INCORRUPTĂVEL â ATĂ QUE SE PROVE O CONTRĂRIO â QUE ARRISCANDO A PRĂPRIA VIDA SE PROPĂS A ATENDER AOS ANSEIOS DO POVO E BUSCA DE FORMA INCESANTE VENCER OS OBSTĂCULOS DA “VELHA POLĂTICA” (ESTABLISHMENT) NO DESEJO DE COLOCAR FINALMENTE O BRASIL NO LOCAL DE DESTAQUE QUE ELE MERECE. NAS RUAS, DE FORMA PACĂFICA E LEGĂTIMA â MESMO SOFRENDO CENSURA, AMEAĂAS, RESTRIĂĂO ILEGAL DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E UNIVERSAIS POR PARTE DE ALGUNS AGENTES PĂBLICOS (GOVERNADORES e PREFEITOS) QUE UTILIZAM A TAL PANDEMIA (COVID-19) PARA COMETER ATOS ILEGAIS DE ABUSO DE PODER E DESVIAR RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS Ă SAĂDE POR MEIO DO SUPERFATURAMENTO DE CONTRATOS, FRAUDE NA ESTATĂSTICA DE VĂTIMAS, IMPOSIĂĂO DE VACINAS SEM A APROVAĂĂO PRĂVIA POR PARTE DO ĂRGĂO NACIONAL LEGALMENTE RESPONSĂVEL (neste caso a AgĂȘncia Nacional de VigilĂąncia SanitĂĄria – ANVISA) E ADOĂĂO DE MEDIDAS INEFICAZES PARA CONTER A TAL PANDEMIA APENAS NO INTUITO DE AGRAVAR A CRISE (como o uso irresponsĂĄvel do “LOCKDOWN” que estĂĄ afetando a vida da população e gerando um prejuĂzo incalculĂĄvel para a economia), SENDO INĂMERAS AS DENĂNCIAS DE HOSPITAIS VAZIOS, FECHAMENTO DE EMPRESAS E DA PRĂTICA DE ATOS ILĂCITOS POR PARTE DESTES GOVERNANTES â MUITOS JĂ CLAMAM POR LEIS QUE NĂO APENAS MINIMIZEM AS CONDUTAS LESIVAS AOS COFRES PĂBLICOS E AO INTERESSE SOCIAL â ESTAS REFLETIDAS EM GOVERNOS ANTERIORES NO CORTE DE INVESTIMENTOS COMO MEDIDA DE DIMINUIR A DĂVIDA PĂBLICA GERADA PELA CORRUPĂĂO QUE AFETARAM ĂREAS PRIMORDIAIS E DE INTERESSE SOCIAL COMO A EDUCAĂĂO, SAĂDE E MORADIA â MAS QUE TAMBĂM COMBATAM A VIOLĂNCIA, A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE NĂO DEVERIAM EXISTIR EM UM PAĂS DE TAMANHO POTENCIAL E INCONTĂVEIS RIQUEZAS.
EXIGIMOS URGĂNCIA NA APURAĂĂO E RIGOR NO JULGAMENTO DE TODOS OS CASOS DE CORRUPĂĂO, MONITORAMENTO DE TODAS AS COMISSĂES DE LICITAĂĂO, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM TODO O TERRITĂRIO NACIONAL ATĂ QUE A LEGISLAĂĂO SEJA BLINDADA EVITANDO O DESVIO DO DINHEIRO PĂBLICO. NOTIFIQUE-SE O PODER LEGISLATIVO, MINISTĂRIO PĂBLICO, TRIBUNAIS DE CONTAS E ĂRGAOS FAZENDĂRIOS em todos os nĂveis do Estado, para que sejam desenvolvidos mecanismos severos de combate Ă manipulação de verbas orçamentĂĄrias e Ă fraude licitatĂłria! RESPEITADAS TODAS AS IDEOLOGIAS CONTRĂRIAS E IDEAIS PARTIDARISTAS, COMO REPĂBLICA DEMOCRĂTICA Ă NECESSĂRIO AFASTAR URGENTEMENTE OS POLĂTICOS CORRUPTOS PARA QUE POSSAMOS APROVAR DE MANEIRA EFICIENTE UMA MEDIDA LEGAL EFICAZ PARA ACABAR COM A CORRUPĂĂO, A IMPUNIDADE E SANAR O MOMENTO DE INSTABILIDADE JURĂDICA E DE CRISE INSTITUCIONAL A QUAL TODOS ESTAMOS VIVENCIANDO. FACE AO EXPOSTO, Ă OPORTUNO QUE O PACOTE ATICRIME E O PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPĂĂO NO BRASIL ASSINADO POR MILHĂES DE BRASILEIROS NĂO REPRESENTE UM MARCO HISTĂRICO A FAVOR DA IMPUNIDADE, MAS SIM UM IMPORTANTE PASSO A FAVOR DA ORDEM, DO PROGRESSO E DA HARMONIA ENTRE AS INSTITUIĂĂES. PELO FIM DOS BENEFĂCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PĂBLICOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS (ou FEITOS POR INDICAĂĂO), OS QUAIS SERVEM EM SUA MAIORIA COMO MOEDA DE TROCA PARA O CRIME ORGANIZADO, aproveitando-se, como forma de manter ativa e eficiente a mĂĄquina pĂșblica, a pedido do respectivo ĂłrgĂŁo, Ă queles que ao longo de anos consecutivos tenham comprovadamente se destacado pelos excelentes trabalhos realizados em prol da âcoisa pĂșblicaâ e preenchendo as demais vagas por meio de concurso pĂșblico para todos os nĂveis da administração. CONTRA O âFORO PRIVILEGIADOâ E CONTRA TODAS AS LEIS E PROJETOS FEITOS POR POLĂTICOS CORRUPTOS CONTRA O POVO! Fumus boni iuris e periculum in mora.
Notificamos que, por amor Ă Democracia e em apoio ao PRESIDENTE DA REPĂBLICA, nĂŁo sendo atendidas as justas e legais exigĂȘncias do povo brasileiro que clama por Justiça, em defesa do Estado DemocrĂĄtico, a sociedade civil organizada irĂĄ suspender suas atividades como forma de manifestação livre e democrĂĄtica, parando, consequentemente, o Brasil e marchar de forma pacĂfica e ordeira rumo Ă BrasĂlia, capital administrativa do PaĂs e, com base no Art. 1Âș da Constituição Federal o qual afirma que âTodo o poder emana do povoâ , estando as unidades federativas ali representadas, em assembleia geral, por ato pĂșblico e solene, todos juntos e em uma sĂł voz, vamos decretar de forma direta ou requerer de forma indireta ao PRESIDENTE DA REPĂBLICA â chefe do Poder Executivo e Comandante Supremo das Forças Armadas â a INTERVENĂĂO MILITAR DO ESTADO BRASILEIRO tendo em vista o total comprometimento das InstituiçÔes Constitucionais em face do caos gerado pela corrupção que tem lesado Ă PĂĄtria e ordenar que as Forças Armadas cumpram seu papel constitucional de Defesa da PĂĄtria, Garantia dos Poderes Constitucionais e Garantia da Lei e da Ordem[3]; determinando ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de ĂłrgĂŁos operacionais para restabelecer a harmonia entre os Poderes e assegurar que o PRESIDENTE DA REPĂBLICA possa exercer seu mandato sem qualquer tipo de intromissĂŁo, ameaça ou represĂĄlia por parte de integrantes do Poder Legislativo (destaque para as FACĂĂES CRIMINOSAS / TERRORISTAS DISFARĂADAS DE PARTIDOS e SEUS MEMBROS), do Poder JudiciĂĄrio (destaque para os MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL indicados por polĂticos corruptos que, EM VIRTUDE DE CRIMES DE REPONSABILIDADE, DERRUBARAM A CREDIBILIDADE DA MAIS ALTA CORTE DO PAĂS, NĂO FORAM AFASTADOS E ESTĂO EXERCENDO SEUS MANDATOS DE FORMA ILEGĂTIMA E INCONSTITUCIONAL POR NĂO TEREM REPUTAĂĂO ILIBADA, conforme exige o Art.101, C.F.: “O Supremo Tribunal Federal compĂ”e-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadĂŁos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notĂĄvel saber jurĂdico e reputação ilibada.”), da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, GOVERNADORES e diversos PREFEITOS, muitos destes envolvidos em escĂąndalos de corrupção, que tentam a todo instante com apoio de alguns veĂculos de comunicação coniventes com esta ORGANIZAĂĂO CRIMINOSA (REDE GLOBO, G1, CNN BRASIL, ESTADĂO, FOLHA DE SĂO PAULO, REVISTA VEJA, UOL, O GLOBO, ĂPOCA e outros) aplicar um golpe para derrubĂĄ-lo, impedindo de forma criminosa a governabilidade do PaĂs e a aprovação de projetos de interesse do Povo, gerando um grave prejuĂzo fiscal ao cofres pĂșblicos no intuito de criminalizar o PRESIDENTE DA REPĂBLICA e provocar seu IMPEACHMENT, arriscando nossa soberania, violando nossa Constituição, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, consequentemente, comprometendo o Estado DemocrĂĄtico de Direito. TAL CONDUTA CORRESPONDE A UM ATO GRAVE DE TRAIĂĂO A PĂTRIA, MERECE SER INVESTIGADA E, SE COMPROVADA, DEVE SER SEVERAMENTE PUNIDA; FICANDO TAIS AUTORIDADES SOB SUSPEITA E IMPOSSIBILITADAS DE PERMANECEREM EXERCENDO SUAS FUNĂĂES ATĂ O FINAL DAS INVESTIGAĂĂES SEM QUE ISTO COMPROMETA O FUNCIONAMENTO E A TRANSPARĂNCIA DAS INSTITUIĂĂES DEMOCRĂTICAS QUE DEVEM CONTINUAR FUNCIONANDO, MAS, AGORA, SERVINDO EXCLUSIVAMENTE AOS INTERESSES DO POVO E NĂO, COMO DE COSTUME EM GOVERNOS ANTERIORES, AOS INTERESSES DE UMA ELITE PRIVILEGIADA E AO CRIME ORGANIZADO.
POR FIM, SANADAS AS AMEAĂAS, QUE A DEMOCRACIA SEJA GARANTIDA PELO VOTO POR MEIO DO URGENTE APERFEIĂOAMENTO TECNOLĂGICO DAS ATUAIS URNAS ELETRĂNICAS PARA QUE ESTAS TENHAM SUA SEGURANĂA COMPROVADA E POSSUA UM MECANISMO QUE PERMITA UM MEIO FĂSICO DE AUDITORIA (COMO O PROJETO PROPOSTO DE ACOPLAR UMA SIMPLES IMPRESSORA PARA IMPRIMIR O VOTO QUE Ă VISTO E CONFIRMADO PELO ELEITOR E DEPOIS Ă DEPOSITADO EM UMA URNA LACRADA DE FORMA AUTOMĂTICA), SOB PENA DE SUSPENĂĂO DAS ELEIĂĂES COM BASE NO Art. 59 da Lei 9504/97 que afirma âA votação e a totalização dos votos serĂŁo feitas por sistema eletrĂŽnico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em carĂĄter excepcional, a aplicação das regras fixadas nos arts. 83 a 89.â; E Art. 59-A que estabelece: âNo processo de votação eletrĂŽnica, a urna imprimirĂĄ o registro de cada voto, que serĂĄ depositado, de forma automĂĄtica e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacradoâ. ParĂĄgrafo Ășnico: âO processo de votação nĂŁo serĂĄ concluĂdo atĂ© que o eleitor confirme a correspondĂȘncia entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrĂŽnicaâ; E EM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DO Art. 2ÂȘ da minirreforma eleitoral de 2015, Lei 13.165/2015 (LEI DO VOTO IMPRESSO), que estabeleceu o Art. 59-A acima citado, suspenso pelos Ministros do STF em GRAVE ATO DE AFRONTA AOS PRINCĂPIOS CONSTITUCIONAIS, AO ORDENAMENTO JURĂDICO E Ă SEGURANĂA NACIONAL; E DEVIDO AO RISCO QUE O MODELO ATUAL DAS URNAS REPRESENTA PARA A NOSSA SOBERANIA EM VIRTUDE DAS VULNERABILIDADES DETECTADAS POR PERITOS E TĂCNICOS BRASILEIROS DE ELEVADO CONHECIMENTO CIENTĂFICO, SENDO TAL METODOLOGIA REJEITADA EM DIVERSOS PAĂSES POR POSSUIR A CONTAGEM DUVIDOSA, INEXISTIR POSSIBILIDADE DE RECONTAGEM POR NĂO HAVER REGISTRO FĂSICO DO VOTO, ALĂM DE NĂO SE PODER FISCALIZAR E MUITO MENOS AUDITAR; onde, no caso do Brasil, DADOS SENSĂVEIS COMO O MATERIAL CRIPTOGRĂFICO FORAM ENTREGUES PELO TSE POR MEIO DE UM PROCESSO LICITATĂRIO SUSPEITO PARA UMA EMPRESA ESTRANGEIRA (representada por 3 venezuelanos e um cidadĂŁo portuguĂȘs) QUE NĂO ESTĂ EXCLUSIVAMENTE SUJEITA Ă LEGISLAĂĂO NACIONAL (representação apresentada ao TCU em face do TSE solicitando a anulação do Edital LicitatĂłrio 106/2017 â ComitĂȘ Multidisciplinar Independente) MESMO HAVENDO COMPETĂNCIA TĂCNICA E CIENTĂFICA EM TERRITĂRIO NACIONAL. Pela imediata suspensĂŁo do vergonhoso e imoral Fundo PartidĂĄrio e monitoramento das eleiçÔes via MinistĂ©rio da Defesa atĂ© que a ordem e a harmonia entre os Poderes seja reestabelecida. Periculum in mora.
Face ao risco aqui exposto, atĂ© que esta ORGANIZAĂĂO CRIMINOSA seja banida da vida pĂșblica, no momento, nĂŁo precisamos de uma nova Constituição, basta apenas garantir a Ordem para que os justos governem e façam cumprir verdadeiramente os princĂpios fundamentais presentes em nossa atual Carta Magna, a Constituição de 1988, dita Constituição CidadĂŁ! SOLIDARIEDADE A TODOS QUE COM DIGNIDADE E RESPEITO Ă DEMOCRACIA INVESTIGAM E LUTAM EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA PARA OS QUE AINDA PERMANECEM ACORRENTADOS AOS PROJETOS DO FUTURO. ESPERO QUE OS VEĂCULOS DE COMUNICAĂĂO ANALISEM ESTA DENĂNCIA E CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE ESCLARECER Ă POPULAĂĂO SOBRE A REALIDADE DOS FATOS.
âA moral Ă© o cerne da PĂĄtria. A corrupção Ă© o cupim da RepĂșblica. RepĂșblica suja pela corrupção impune tomba nas mĂŁos de demagogos, que, a pretexto de salvĂĄ-la, a tiranizam. NĂŁo roubar, nĂŁo deixar roubar, pĂŽr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pĂșblica. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade polĂtica da sociedade rumo Ă mudança.â (Ulisses GuimarĂŁes â discurso como presidente da AssemblĂ©ia Nacional Constituinte de 1988)
âNĂłs os cidadĂŁos, somos os legĂtimos senhores do Congresso e dos Tribunais, nĂŁo para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que a pervertem.â (Abraham Lincoln â 16° presidente dos Estados Unidos)
âE conhecereis a verdade, e a verdade vos libertarĂĄ.â (JoĂŁo 8:32, BĂblia Sagrada)
Dignem-se! Ouçam a voz do povo! O Brasil tem pressa! Basta de mentiras! Exigimos a prisão dos traidores da nação! Cessem as ameaças à democracia e lacrem o duto de corrupção!
Por defender a verdade dos fatos, em nome do PODER CONSTITUINTE,
CIDADĂO BRASILEIRO[4]
JURISTA
____________
[1] DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: (âŠ) Artigo 2Âș Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de lĂngua, de religiĂŁo, de opiniĂŁo polĂtica ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. AlĂ©m disso, nĂŁo serĂĄ feita nenhuma distinção fundada no estatuto polĂtico, jurĂdico ou internacional do paĂs ou do territĂłrio da naturalidade da pessoa, seja esse paĂs ou territĂłrio independente, sob tutela, autĂŽnomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. (âŠ) Artigo 19Âș Todo o indivĂduo tem direito Ă liberdade de opiniĂŁo e de expressĂŁo, o que implica o direito de nĂŁo ser inquietado pelas suas opiniĂ”es e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informaçÔes e ideias por qualquer meio de expressĂŁo.
[2] CONSTITUIĂĂO DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Art. 1Âș A RepĂșblica Federativa do Brasil, formada pela uniĂŁo indissolĂșvel dos Estados e MunicĂpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado DemocrĂĄtico de Direito e tem como fundamentos: (âŠ) V â o pluralismo polĂtico. ParĂĄgrafo Ășnico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 5Âș Todos sĂŁo iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaĂs a inviolabilidade do direito Ă vida, Ă liberdade, Ă igualdade, Ă segurança e Ă propriedade, nos termos seguintes: XIV â Ă© assegurado a todos o acesso Ă informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessĂĄrio ao exercĂcio profissional; (âŠ) XXXV â a lei nĂŁo excluirĂĄ da apreciação do Poder JudiciĂĄrio lesĂŁo ou ameaça a direito.
[3] Fundamento com base no Art. 142, da C.F., o qual afirma que: “As Forças Armadas, constituĂdas pela Marinha, pelo ExĂ©rcito e pela AeronĂĄutica, sĂŁo instituiçÔes nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da RepĂșblica, e destinam-se Ă defesa da PĂĄtria, Ă garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Cabe, ainda, destacar que o ExĂ©rcito age em absoluta conformidade com a Carta Magna, Leis e Normas que regulam sua atuação em operaçÔes e sempre balizando suas açÔes em trĂȘs princĂpios: Legitimidade, Legalidade e Estabilidade (normas gerais estabelecidas na Lei Complementar Nr. 97, alterada pelas Leis Complementares NR 36 e 177).
[4] Identidade apresentada em envio da versĂŁo inicial desta CARTA-DENĂNCIA ABERTA ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal â MPF via formulĂĄrio eletrĂŽnico (Link: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria) no dia 12 de Dezembro de 2016; em atenção ao disposto no Art. 5Âș, IV da CONSTITUIĂĂO DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 que de forma expressa afirma âĂ© livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;â. Destacamos que, em virtude das constantes mudanças na conjuntura polĂtico-econĂŽmica nacional e internacional, o documento original poderĂĄ ser atualizado e a Ășltima versĂŁo estarĂĄ disponĂvel online via website MOVIMENTOBRASILONLINE.COM
CONFIGURAM PROVAS DOS FATOS TODAS AS NOTĂCIAS, FOTOS E VĂDEOS QUE ESTĂO SENDO VEICULADOS EM FORMATO DIGITAL EM NOSSO PORTAL MOVIMENTOBRASILONLINE.COM E PĂGINAS NA MĂDIA SOCIAL, BEM COMO AS INĂMERAS MANIFESTAĂĂES DE CARĂTER PACĂFICO E DEMOCRĂTICO QUE ESTĂO SENDO REALIZADAS EM TODO O PAĂS. A REFORMA POLĂTICA PERTENCE AO POVO! #AliancaPeloBrasil
Hå +500 anos vivendo neste engano! A hora de acabar com esta vergonha é agora! Nós não iremos descansar até que todos sejam afastados e punidos!
TEXTO INICIAL COMPLETO E ANEXOS: CARTA-DENUNCIA ABERTA â URGENTE
MOVIMENTO BRASIL: OBJETIVOS / DOAĂĂES / ALISTE-SE
Requisitos de Legitimidade
Enquanto houver democracia, supremo Ă© o povo!
Querem provas?
Nós somos as provas vivas da corrupção!
Projetos polĂticos e leis criadas apenas para que o povo pague a dĂvida gerada pela corrupção aos cofres pĂșblicos.
Unidos Contra a Corrupção
UNIDOS CONTRA A CORRUPĂĂO Ă© coordenada por uma coalizĂŁo de organizaçÔes e movimentos sem vĂnculos partidĂĄrios e conta com o apoio de diversas instituiçÔes e pessoas de diferentes opiniĂ”es e ideologias. Buscamos combater a corrupção atravĂ©s da uniĂŁo com espĂrito democrĂĄtico. Participe, acesse: unidoscontraacorrupcao.org.br
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