Objetivos

Objetivos

Exigimos o fim da corrupção no Brasil! #ResistenciaBrasil

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ACABAR COM A CORRUPCAO E A IMPUNIDADE NO BRASIL. CONTRA TODAS AS REFORMAS POLÍTICAS CRIADAS PARA QUE O POVO HONESTO PAGUE A DÍVIDA GERADA PELA CORRUPCAO AOS COFRES PÚBLICOS. VAMOS ESTANCAR A VERDADEIRA SANGRIA! BASTA DE CORRUPCAO!

DA AFRONTA À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS PREJUÍZOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988 CAUSADOS PELA CORRUPÇÃO RELACIONADA COM A MANIPULAÇÃO DE VERBAS ORCAMENTÁRIAS E O USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA”

NAS RUAS, DE FORMA PACÍFICA E LEGÍTIMA, MUITOS JÁ CLAMAM POR LEIS QUE NÃO APENAS MINIMIZEM AS CONDUTAS LESIVAS AOS COFRES PÚBLICOS E AO INTERESSE SOCIAL – ESTAS REFLETIDAS NO CORTE DE INVESTIMENTOS COMO MEDIDA DE DIMINUIR A DÍVIDA PÚBLICA, QUE PODERÃO AFETAR ÁREAS PRIMORDIAIS E DE INTERESSE SOCIAIL COMO A EDUCAÇÃO, SAÚDE E MORADIA – MAS QUE TAMBÉM COMBATAM A VIOLÊNCIA, A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE NÃO DEVERIAM EXISTIR EM UM PAÍS DE TAMANHO POTENCIAL E INCONTÁVEIS RIQUEZAS.

APOIO A LAVA-JATO E AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DAS 10 MEDIDAS. BLINDAGEM DA LEGISLACAO LICITATÓRIA, CONTRATOS PÚBLICOS E TERMOS ADITIVOS. MONITORAMENTO DE TODAS AS COMISSOES DE LICITACAO EM TERRITORIO NACIONAL

DA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO REFLETIDAS PELA IMPOSSIBILIDADE DE BUSCA LEGÍTIMA DE MEDIDA LEGAL QUE VENHA A SANAR A FRAGILIDADE JURÍDICA EXISTENTE – PERICULUM IN MORA – FUMUS BONI IURIS

COMO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA É NECESSÁRIA UMA MEDIDA LEGAL PARA SANAR O MOMENTO DE FRAGILIDADE JURÍDICA E CRISE POLÍTICA A QUAL TODOS ESTAMOS VIVENCIANDO. É OPORTUNO QUE PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPCÃO NO BRASIL ASSINADO POR MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO REPRESENTE UM MARCO HISTÓRICO A FAVOR DA IMPUNIDADE, MAS SIM UM IMPORTANTE PASSO A FAVOR DA ORDEM, DO PROGRESSO E DA HARMONIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES. URGENCIA E RIGOR NO JULGAMENTO DOS ENVOLVIDOS NO STF E STJ. BASTA DE MENTIRAS!

CANDIDATURA AVULSA SIM! ORCRIM NAO! NOS TERMOS DO PACTO DE SAO JOSE DA COSTA RICA E PELA PEC 7/2012 (Projeto já em trâmite no Senado Federal) – NAO OBRIGATORIEDADE DE FILIACAO PARTIDARIA PARA NOVOS CANDIDATOS. CONTRA O CAIXA 2, LISTA FECHADA, FUNDO PARTIDÁRIO E A COMPRA DE VOTOS. PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS E MOVIMENTOS SOCIAIS CORROMPIDOS! MEU VOTO É LIMPO! EXIGIMOS VOTO IMPRESSO!

Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, prevê que todo cidadão possa participar de assuntos públicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”.

PEC 7/2012 – Ementa:
Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.

Explicação da Ementa: Altera a Constituição Federal para permitir a candidatura avulsa (desvinculada de partido político), desde que o pedido de registro seja subscrito pelo número mínimo de eleitores fixado em lei.

Link para acesso: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/104352

PRENDAM JÁ! DIRETAS DEPOIS! PUNICAO E AFASTAMENTO IMEDIATO PARA TODOS OS ENVOLVIDOS! INELIGIBILIDADE VITALÍCIA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS! PELO FIM DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS (ou FEITOS POR INDICAÇÃO), OS QUAIS SERVEM EM SUA MAIORIA COMO MOEDA DE TROCA PARA O CRIME ORGANIZADO. CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA. CONTRA O "FORO PRIVILEGIADO" E CONTRA TODAS AS LEIS E PROJETOS FEITOS POR POLÍTICOS CORRUPTOS! A REFORMA POLÍTICA PERTENCE AO POVO!

DA IMPUNIDADE COMPROVADA PELA CONIVÊNCIA COM A CORRUPÇÃO E PELA FALTA DE RIGOR NA APLICAÇÃO PENAL EM ÚLTIMA INSTÂNCIA PARA CERTOS CRIMES DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA” COMO FORMA DE BUSCAR “LEGALIZAR” O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS NO INTUITO DE OBTER IMPUNIDADE

ABERTURA DE PRESCEDENTE DE ORDEM LEGAL PARA A PRÁTICA DO CRIME DE FORMA CONTÍNUA SEM POSSIBILIDADE DE SANSÃO: BASTA QUE O DINHEIRO DESVIADO SEJA COLOCADO EM NOME DE TERCEIROS (“LARANJAS”), REPASSADO EM ESPÉCIE E ENTREGUE EM MÃOS AOS MEMBROS DA QUADRILHA OU NA FORMA DE PRESENTES OU DOAÇÕES, ONDE ESTES USAM CODINOMES, INSTITUTOS, EMPRESAS DE FACHADA E ONGS PARA JUSTIFICAR RECEBIMENTOS E SERVIÇOS; MUITOS DESTES COM VALORES ABUSIVOS, INEXISTENTES, OCULTADOS POR TRABALHOS DE CONSULTORIA OU INTELECTUAIS E FEITOS COM MATERIAIS DE BAIXA QUALIDADE GUE GERAM RISCOS À POPULAÇAO; PARA DESTA FORMA BUSCAR “LEGALIZAR” O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS COMO MEIO DE OBTER IMPUNIDADE; ESTA TAMBÉM ALCANÇADA, EM ALGUNS CASOS, POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇAS E USO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS MAIS DIVERSAS INSTÂNCIAS E JUIZADOS. Supremo Tribunal Federal -STF / MPF x Fernando Collor / AP 465/DF.

SOLIDARIEDADE A TODOS QUE COM DIGNIDADE E RESPEITO À DEMOCRACIA INVESTIGAM E LUTAM EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA PARA OS QUE AINDA PERMANECEM ACORRENTADOS AOS PROJETOS DO FUTURO. ESPERO QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ANALISEM ESTA DENÚNCIA E CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE ESCLARECER À POPULAÇÃO SOBRE A REALIDADE DOS FATOS.

“A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.” (Ulisses Guimarães – discurso como presidente da Assembléia Nacional Constituinte de 1988)

“Nós os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e dos Tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que a pervertem.” (Abraham Lincoln – 16° presidente dos Estados Unidos)

Dignem-se! Ouçam a voz do povo! Basta de mentiras! Exigimos a prisão dos traidores da nação! O Brasil tem pressa! Acabem com o duto de corrupção! Cessem as ameaças a direitos e garantias fundamentais!

CONFIGURAM PROVA DOS FATOS TODAS AS NOTÍCIAS QUE ESTÃO SENDO VEICULADAS SOBRE CASOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL ENVOLVENDO A MANIPULAÇÃO DE VERBAS ORCAMENTÁRIAS E O USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA” BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER PACÍFICO E DEMOCRÁTICO.

Fatos apresentados pela sociedade ou noticiados pela imprensa relacionados com a presente denúncia serão divulgados e ficarão disponíveis em nosso website (http://www.movimentobrasilonline.com) e páginas na mídia social. #ResistenciaBrasil

TEXTO INICIAL COMPLETO E ANEXOS: CARTA-DENUNCIA ABERTA – URGENTE

MOVIMENTO BRASIL: OBJETIVOS / ALISTE-SE

HÁ +500 ANOS VIVENDO NESTE ENGANO! A HORA DE ACABAR COM ESTA VERGONHA É AGORA!

Nós não iremos descansar até que todos sejam afastados e punidos!