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🆘Risco ao Estado DemocrĂĄtico! #EleiçÔes2018 #NasRuasComBolsonaro #DomingoDetremura #horariodeverao #EagoraTSE #BrasilđŸ‡§đŸ‡· @STF_oficial @SenadoFederal @CamaraDeputados @MPF_PGR @CFOAB @policiafederal @AdvocaciaGeral @planalto @exercitooficial @OEA_oficial @ONU_es #OVotoImporta, #UnidosContraACorrupcao, #Br, #Advogado, #Amb, #AmoDireito, #Brasil, #Brasilia, #CidadeMaravilhosa, #Concurseiro, #Concursopublico, #Direito, #DireitoPenal, #ExercitoBrasileiro, #Globo, #Magistratura, #MinistĂ©rioPĂșblico, #Oab, #Policia, #PoliciaFederal, #PolĂ­tica, #Reporter, #Riodejaneiro, #Rj, #Saopaulo, #Sp, #Stf, #Direito #saopaulo #saopaulocity #sampa #sĂŁopaulo #rio #riodejaneiro #riograndedosul #minasgerais #bh #belohorizonte #curitiba #floripa #bahia #salvador #fortaleza #ceara #recife #pernambuco #brasilia #brasĂ­lia #maceio #alagoas #manaus #santacatarina #natal #nordeste #paraiba #df #portoalegre – Enquanto houver democracia, supremo Ă© o povo!

Às

INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS – ENTIADADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e ONGs – ORGÃOS DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA

C/C
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) – ORGANIZATION OF AMERICAN STATES (OAS ou OEA)

FRAGILIDADE JURIDÍCA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – INTERVENÇÃO MILITAR – AFRONTA À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CARTA-DENÚNCIA ABERTA

Venho, respeitosamente, como cidadĂŁo brasileiro, no exercĂ­cio pleno dos direitos universais[1] e constitucionais[2] que me sĂŁo garantidos, fundado nos preceitos fundamentais do Direito e nas prerrogativas profissionais[3] que me foram atribuĂ­das, em nome da Ética, da Moral e dos Bons Costumes, DENUNCIAR por meio de Carta-DenĂșncia Aberta o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO tendo em vista Ă  existĂȘncia de uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA atuando de forma sistĂȘmica dentro do PODER EXECUTIVO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e que se espalha por DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUINDO AS FORÇAS ARMADAS, por meio da MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTÁRIAS e DO USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA” no Brasil.

A CONDUTA É REALIZADA DE FORMA CONTÍNUA POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE INTERESSES ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, FAVORECIMENTO DE EMPRESAS, CONTRATOS IRREGULARES, TERMOS ADITIVOS VICIADOS E OBRAS SUPERFATURADAS. EM GERAL, O DINHEIRO DESVIADO É COLOCADO EM NOME DE TERCEIROS (“LARANJAS”), REPASSADO EM ESPÉCIE E ENTREGUE EM MÃOS AOS MEMBROS DA QUADRILHA OU NA FORMA DE PRESENTES OU DOAÇÕES, ONDE ESTES USAM CODINOMES, INSTITUTOS, EMPRESAS DE FACHADA E ONGS PARA JUSTIFICAR RECEBIMENTOS E SERVIÇOS; MUITOS DESTES COM VALORES ABUSIVOS, INEXISTENTES, OCULTADOS POR TRABALHOS DE CONSULTORIA OU INTELECTUAIS E FEITOS COM MATERIAIS DE BAIXA QUALIDADE QUE GERAM RISCOS À POPULAÇÃO; PARA DESTA FORMA BUSCAR “LEGALIZAR” O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS COMO MEIO DE OBTER IMPUNIDADE; ESTA TAMBÉM ALCANÇADA, EM ALGUNS CASOS, POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇAS E USO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS MAIS DIVERSAS INSTÂNCIAS E JUIZADOS.

PARTE DESTES RECURSOS SOMADOS COM A VENDA E/OU INDICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS SÃO DESTINADOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS QUE USAM A COMPRA DE VOTOS NO INTUITO DE MANTER ATIVO UM SISTEMA CRIMINOSO QUE ATUA JUNTO À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E EM TODAS AS ESFERAS DO PODER (LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO). Tal fato somado Ă  IMPUNIDADE comprovada pela CONIVÊNCIA COM A CORRUPÇÃO e pela FALTA DE RIGOR NA APLICAÇÃO PENAL em Ășltima instĂąncia para crimes de corrupção envolvendo desvio de verbas pĂșblicas justifica o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO devido Ă  FRAGILIDADE JURÍDICA aqui registrada e comprovada por inĂșmeros casos espalhados por todo o TerritĂłrio Nacional, com destaque, data maxima vĂȘnia, para as recentes investigaçÔes e processos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de casos envolvendo AGENTES PÚBLICOS DO MAIS ALTO ESCALÃO, BANCOS E GRANDES EMPREITEIRAS QUE ATUAM DE FORMA “ENGENHOSA” PARA OCULTAR PROVAS DE ENVOLVIMENTO, FICAREM IMPUNES E CONTINUAREM A ENCOBRIR O MAIOR DUTO DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DESTE PAÍS; SENDO ABSURDAS AS ALEGAÇÕES DE CADA ENVOLVIDO NO INTUITO JUSTIFICAR UM ACÚMULO PATRIMONIAL TOTALMENTE INCOMPATÍVEL COM SEU RENDIMENTO MÉDIO, ALÉM DOS INÚMEROS DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS PAÍSES CUJOS GOVERNANTES NÃO DEMONSTRAM POSSUIR RESPEITO AOS IDEAIS DEMOCRÁTICOS, NEM MUITO MENOS AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA DE SEU PRÓPIO POVO.

A PRÁTICA CONTÍNUA E REITERADA DESTE CRIME – FRUTO GERADO PELA CULTURA DO OPORTUNISMO, DIFUNDIDA NA SOCIEDADE SOB O TERMO DE “JEITINHO BRASILEIRO” – ALIADA AO BENEFÍCIO DA IMPUNIDADE E SOMADA AOS INÚMEROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS TÊM GERADO UM GRAVE PREJUÍZO AO TESOURO NACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, À MILHÕES DE CIDADÃOS BRASILEIROS DE BEM QUE JÁ QUASE SEM NENHUM BENEFÍCIO ESPERAM HÁ ANOS POR UMA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES. NAS RUAS, DE FORMA PACÍFICA E LEGÍTIMA, MUITOS JÁ CLAMAM POR LEIS QUE NÃO APENAS MINIMIZEM AS CONDUTAS LESIVAS AOS COFRES PÚBLICOS E AO INTERESSE SOCIAL – ESTAS REFLETIDAS NO CORTE DE INVESTIMENTOS COMO MEDIDA DE DIMINUIR A DÍVIDA PÚBLICA QUE AFETARAM ÁREAS PRIMORDIAIS E DE INTERESSE SOCIAL COMO A EDUCAÇÃO, SAÚDE E MORADIA – MAS QUE TAMBÉM COMBATAM A VIOLÊNCIA, A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE NÃO DEVERIAM EXISTIR EM UM PAÍS DE TAMANHO POTENCIAL E INCONTÁVEIS RIQUEZAS.

RESPEITADAS TODAS AS IDEOLOGIAS CONTRÁRIAS E IDEAIS PARTIDARISTAS, COMO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA É NECESSÁRIA UMA MEDIDA LEGAL PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, A IMPUNIDADE E SANAR O MOMENTO DE FRAGILIDADE JURÍDICA E DE CRISE POLÍTICA A QUAL TODOS ESTAMOS VIVENCIANDO. FACE AO EXPOSTO, É OPORTUNO QUE O PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO BRASIL ASSINADO POR MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO REPRESENTE UM MARCO HISTÓRICO A FAVOR DA IMPUNIDADE, MAS SIM UM IMPORTANTE PASSO A FAVOR DA ORDEM, DO PROGRESSO E DA HARMONIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES. Fumus boni iuris e periculum in mora.

EXIGIMOS URGÊNCIA NA APURAÇÃO E RIGOR NO JULGAMENTO DE TODOS OS CASOS DE CORRUPÇÃO, MONITORAMENTO DE TODAS AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL ATÉ QUE A LEGISLAÇÃO SEJA BLINDADA EVITANDO O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO. NOTIFIQUE-SE O PODER LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGAOS FAZENDÁRIOS em todos os nĂ­veis do Estado, para que sejam desenvolvidos mecanismos severos de combate Ă  manipulação de verbas orcamentĂĄrias e Ă  fraude licitatĂłria! SANADAS AS AMEAÇAS, QUE A DEMOCRACIA SEJA GARANTIDA PELO VOTO EM CÉDULA DE PAPEL E URNAS DE LONA ATÉ QUE AS URNAS ELETRÔNICAS TENHAM SUA SEGURANÇA COMPROVADA E SEJA DESENVOLVIDO UM MECANISMO QUE PERMITA UM MEIO FÍSICO DE AUDITORIA, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ELEIÇÕES COM BASE NO Art. 59 da Lei 9504/97 que afirma “A votação e a totalização dos votos serĂŁo feitas por sistema eletrĂŽnico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em carĂĄter excepcional, a aplicação das regras fixadas nos arts. 83 a 89.”; E Art. 59-A que estabelece: “No processo de votação eletrĂŽnica, a urna imprimirĂĄ o registro de cada voto, que serĂĄ depositado, de forma automĂĄtica e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”. ParĂĄgrafo Ășnico: “O processo de votação nĂŁo serĂĄ concluĂ­do atĂ© que o eleitor confirme a correspondĂȘncia entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrĂŽnica”; E EM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DO Art. 2ÂȘ da minirreforma eleitoral de 2015, Lei 13.165/2015 (LEI DO VOTO IMPRESSO), que estabeleceu o Art. 59-A acima citado, suspenso pelos Ministros do STF em GRAVE ATO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, AO ORDENAMENTO JURÍDICO E À SEGURANÇA NACIONAL; E DEVIDO AO RISCO QUE ESTAS URNAS REPRESENTAM PARA A NOSSA SOBERANIA EM VIRTUDE DAS VULNERABILIDADES DETECTADAS POR PERITOS E TÉCNICOS BRASILEIROS DE ELEVADO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, SENDO TAL METODOLOGIA REJEITADA EM DIVERSOS PAÍSES, POSSUIR A CONTAGEM DUVIDOSA, INEXISTIR POSSIBILIDADE DE RECONTAGEM POR NÃO HAVER REGISTRO FÍSICO DO VOTO, NÃO SE PODER FISCALIZAR E MUITO MENOS AUDITAR; onde, no caso do Brasil, DADOS SENSÍVEIS COMO O MATERIAL CRIPTOGRÁFICO FORAM ENTREGUES PELO TSE POR MEIO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO SUSPEITO PARA UMA EMPRESA ESTRANGEIRA (representada por 3 venezuelanos e um cidadĂŁo portuguĂȘs) QUE NÃO ESTÁ EXCLUSIVAMENTE SUJEITA À LEGISLAÇÃO NACIONAL (representação apresentada ao TCU em face do TSE solicitando a anulação do Edital LicitatĂłrio 106/2017 – ComitĂȘ Multidiciplinar Independente) MESMO HAVENDO COMPETÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. PELO FIM DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS (ou FEITOS POR INDICAÇÃO), OS QUAIS SERVEM EM SUA MAIORIA COMO MOEDA DE TROCA PARA O CRIME ORGANIZADO. CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA. CONTRA O “FORO PRIVILEGIADO” E CONTRA TODAS AS LEIS E PROJETOS FEITOS POR POLÍTICOS CORRUPTOS CONTRA O POVO! Periculum in mora.

Notificamos que, por amor Ă  Democracia, nĂŁo sendo atendidas as justas e legais exigĂȘncias do povo brasileiro que clama por Justiça, em defesa do Estado DemocrĂĄtico, a sociedade civil organizada deverĂĄ suspender suas atividades como forma de manifestação livre e democrĂĄtica, parando, consequentemente, o Brasil e marchar de forma pacĂ­fica e ordeira rumo Ă  BrasĂ­lia, capital administrativa do PaĂ­s e, com base no Art. 1Âș da Constituição Federal o qual afirma que “Todo o poder emana do povo” , estando as unidades federativas ali representadas, em assemblĂ©ia geral, por ato pĂșblico e solene, todos juntos e em uma sĂł voz, vamos decretar formalmente a INTERVENÇÃO MILITAR DO ESTADO BRASILEIRO tendo em vista o total comprometimento das InstituiçÔes Constitucionais em face do caos gerado pela corrupção que tem lesado Ă  PĂĄtria e ordenar que as Forças Armadas cumpram seu papel constitucional de garantia da lei e da ordem. Registrado em cartĂłrio, protocolado junto as InstituiçÔes do PaĂ­s e tornando-o pĂșblico, tal Decreto editado de forma direta pelo Poder Constituinte e chancelado por notĂłrios juristas, deverĂĄ conter, dentre outros, termos como: prazo determinado; garantia dos Direitos Fundamentais (Art. 5Âș, da C.F.); nomeação ou indicação do Interventor Federal, o qual deverĂĄ possuir elevado saber jurĂ­dico e trabalhos jĂĄ realizados e reconhecidos em favor da luta contra a corrupção e impunidade; exigĂȘncia da ilegitimidade e auditoria dos 3 Poderes da UniĂŁo, bem como Tribunais de Contas e ÓrgĂŁos FazendĂĄrios; apoio total ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal e Militar para que as investigaçÔes da Lava-Jato e outras relacionadas possam ganhar celeridade e varrer a corrupção de todo o territĂłrio nacional; fim dos benefĂ­cios, das indicaçÔes polĂ­ticas e cargos comissionados, aproveitando-se, como forma de manter ativa e eficiente a mĂĄquina pĂșblica, a pedido do respectivo Ăłrgao, Ă queles que ao longo de anos consecutivos tenham comprovadamente se destacado pelos excelentes trabalhos realizados em prol da “coisa pĂșblica” e preenchendo as demais vagas por meio de concurso pĂșblico; pedido de suspensĂŁo do Fundo PartidĂĄrio e adiamento das eleiçÔes atĂ© que a ordem e a harmonia entre os Poderes seja reestabelecida. ApĂłs o prazo de intervenção, que haja eleiçÔes gerais com candidatos sem obrigação de filiação partidĂĄria (pela CANDIDATURA AVULSA nos termos do Pacto de SĂŁo JosĂ© da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, que prevĂȘ que todo cidadĂŁo possa participar de assuntos pĂșblicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”; e apoio a PEC 7/2012 jĂĄ em trĂąmite no Senado Federal), SENDO ESTA UMA FORMA DE SEPULTAR A PRÁTICA DE CRIMES COMO CAIXA 2, LISTA FECHADA E A COMPRA DE VOTOS. A Reforma PolĂ­tica pertence ao povo e deverĂĄ ser elaborada com base nas propostas das Novas Medidas contra a Corrupção (portal Unidos Contra a Corrupção, plataforma do e-Democracia de consulta pĂșblica Wikilegis disponĂ­vel no portal online da TransparĂȘncia Internacional Brasil e portal da Fundação GetĂșlio Vargas). NĂŁo precisamos de uma nova Constituição, basta apenas que pessoas justas governem e façam cumprir os princĂ­pios fundamentais presentes em nossa atual Carta Magna, a Constituição de 1988, dita Constituição CidadĂŁ.

SOLIDARIEDADE A TODOS QUE COM DIGNIDADE E RESPEITO À DEMOCRACIA INVESTIGAM E LUTAM EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA PARA OS QUE AINDA PERMANECEM ACORRENTADOS AOS PROJETOS DO FUTURO. ESPERO QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ANALISEM ESTA DENÚNCIA E CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE ESCLARECER À POPULAÇÃO SOBRE A REALIDADE DOS FATOS.

“A moral Ă© o cerne da PĂĄtria. A corrupção Ă© o cupim da RepĂșblica. RepĂșblica suja pela corrupção impune tomba nas mĂŁos de demagogos, que, a pretexto de salvĂĄ-la, a tiranizam. NĂŁo roubar, nĂŁo deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pĂșblica. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade polĂ­tica da sociedade rumo Ă  mudança.” (Ulisses GuimarĂŁes – discurso como presidente da AssemblĂ©ia Nacional Constituinte de 1988)

“NĂłs os cidadĂŁos, somos os legĂ­timos senhores do Congresso e dos Tribunais, nĂŁo para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que a pervertem.” (Abraham Lincoln – 16° presidente dos Estados Unidos)

Dignem-se! Ouçam a voz do povo! Basta de mentiras! Exigimos a prisão dos traidores da nação! O Brasil tem pressa! Acabem com o duto de corrupção! Cessem as ameaças a direitos e garantias fundamentais!

Por defender a verdade dos fatos, em nome do PODER CONSTITUINTE,

CIDADÃO BRASILEIRO[4]
ADVOGADO

____________

[1] DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: (
) Artigo 2Âș Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de lĂ­ngua, de religiĂŁo, de opiniĂŁo polĂ­tica ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. AlĂ©m disso, nĂŁo serĂĄ feita nenhuma distinção fundada no estatuto polĂ­tico, jurĂ­dico ou internacional do paĂ­s ou do territĂłrio da naturalidade da pessoa, seja esse paĂ­s ou territĂłrio independente, sob tutela, autĂŽnomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. (
) Artigo 19Âș Todo o indivĂ­duo tem direito Ă  liberdade de opiniĂŁo e de expressĂŁo, o que implica o direito de nĂŁo ser inquietado pelas suas opiniĂ”es e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informaçÔes e idĂ©ias por qualquer meio de expressĂŁo.

[2] CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Art. 1Âș A RepĂșblica Federativa do Brasil, formada pela uniĂŁo indissolĂșvel dos Estados e MunicĂ­pios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado DemocrĂĄtico de Direito e tem como fundamentos: (
) V – o pluralismo polĂ­tico. ParĂĄgrafo Ășnico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 5Âș Todos sĂŁo iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaĂ­s a inviolabilidade do direito Ă  vida, Ă  liberdade, Ă  igualdade, Ă  segurança e Ă  propriedade, nos termos seguintes: XIV – Ă© assegurado a todos o acesso Ă  informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessĂĄrio ao exercĂ­cio profissional; (
) XXXV – a lei nĂŁo excluirĂĄ da apreciação do Poder JudiciĂĄrio lesĂŁo ou ameaça a direito.

[3] LEI NÂș 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (DispĂ”e sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) 
 Art. 2Âș O advogado Ă© indispensĂĄvel Ă  administração da justiça. § 1Âș No seu ministĂ©rio privado, o advogado presta serviço pĂșblico e exerce função social. § 2Âș No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisĂŁo favorĂĄvel ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem mĂșnus pĂșblico. Art. 6Âș NĂŁo hĂĄ hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do MinistĂ©rio PĂșblico, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recĂ­procos. Art. 7Âș SĂŁo direitos do advogado: (
) X – usar da palavra, pela ordem, em qualquer juĂ­zo ou tribunal, mediante intervenção sumĂĄria, para esclarecer equĂ­voco ou dĂșvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmaçÔes que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas; XI – reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juĂ­zo, tribunal ou autoridade, contra a inobservĂąncia de preceito de lei, regulamento ou regimento;

[4] Identidade apresentada em envio da versĂŁo inicial desta CARTA-DENÚNCIA ABERTA ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal – MPF via formulĂĄrio eletrĂŽnico (Link: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria) no dia 12 de Dezembro de 2016; em atenção ao disposto no Art. 5Âș, IV da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 que de forma expressa afirma â€œĂ© livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

CONFIGURAM TAMBÉM PROVA DOS FATOS TODAS AS NOTÍCIAS QUE ESTÃO SENDO VEICULADAS SOBRE CASOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL ENVOLVENDO A MANIPULAÇÃO DE VERBAS ORCAMENTÁRIAS E O USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA” BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER PACÍFICO E DEMOCRÁTICO.

Fatos apresentados pela sociedade ou noticiados pela imprensa relacionados com a presente denĂșncia serĂŁo divulgados e ficarĂŁo disponĂ­veis em nosso website (http://www.movimentobrasilonline.com) e pĂĄginas na mĂ­dia social. #ResistenciaBrasil

TEXTO INICIAL COMPLETO E ANEXOS: CARTA-DENUNCIA ABERTA – URGENTE

MOVIMENTO BRASIL: OBJETIVOS / ALISTE-SE

Nós não iremos descansar até que todos sejam afastados e punidos!

 

Requisitos de Legitimidade

Enquanto houver democracia, supremo Ă© o povo! Pela auditoria (“faxina geral”) dos 3 poderes e em defesa da Intervenção Militar do Estado Brasileiro decretada de forma direta pelo Poder Constituinte, pelo “povo”, com apoio constitucional das Forças Armadas pela retaguarda, sendo esta a Ășltima trincheira do Regime DemocrĂĄtico de Direito.

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