
CARTA-DENĂNCIA ABERTA đ„ @STF_oficial @MPF_PGR @AdvocaciaGeral
ĂsINSTITUIĂĂES DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL â ORGĂOS DA ADMINISTRAĂĂO PĂBLICA DIRETA E INDIRETA â ORGĂOS DE FISCALIZAĂĂO E CONTROLE DA UNIĂO, ESTADOS E MUNICĂPIOS â ENTIADADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAĂĂES e ONGs â ORGĂOS DE IMPRENSA, COMUNICAĂĂO E MĂDIA
C/CORGANIZAĂĂO DAS NAĂĂES UNIDAS (ONU) â ORGANIZATION OF AMERICAN STATES (OAS ou OEA)
FRAGILIDADE JURIDĂCA â OCULTAĂĂO DE PROVAS â RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO â AFRONTA A DECLARAĂĂO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIĂĂO DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTA-DENĂNCIA ABERTA
Venho, respeitosamente, como cidadĂŁo brasileiro, no exercĂcio pleno dos direitos universais[1] e constitucionais[2] que me sĂŁo garantidos, fundado nos preceitos fundamentais do Direito e nas prerrogativas profissionais[3] que me foram atribuĂdas, em nome da Ătica, da Moral e dos Bons Costumes, DENUNCIAR por meio de Carta-DenĂșncia Aberta o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO tendo em vista Ă existĂȘncia de uma ORGANIZAĂĂO CRIMINOSA atuando de forma sistĂȘmica dentro do PODER EXECUTIVO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e que se espalha por DIVERSAS INSTITUIĂĂES PĂBLICAS E PRIVADAS EM TODO O TERRITĂRIO NACIONAL, INCLUINDO AS FORĂAS ARMADAS, por meio da MANIPULAĂĂO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTĂRIAS e DO USO DO PROCESSO LICITATĂRIO PARA DESVIO DE VERBAS PĂBLICAS DE FORMA âENGENHOSAâ no Brasil.
A CONDUTA Ă REALIZADA DE FORMA CONTĂNUA POR MEIO DA NEGOCIAĂĂO DE INTERESSES ENTRE AGENTES PĂBLICOS E PRIVADOS, FAVORECIMENTO DE EMPRESAS, CONTRATOS IRREGULARES, TERMOS ADITIVOS VICIADOS E OBRAS SUPERFATURADAS. EM GERAL, O DINHEIRO DESVIADO Ă COLOCADO EM NOME DE TERCEIROS (âLARANJASâ), REPASSADO EM ESPĂCIE E ENTREGUE EM MĂOS AOS MEMBROS DA QUADRILHA OU NA FORMA DE PRESENTES OU DOAĂĂES, ONDE ESTES USAM CODINOMES, INSTITUTOS, EMPRESAS DE FACHADA E ONGS PARA JUSTIFICAR RECEBIMENTOS E SERVIĂOS; MUITOS DESTES COM VALORES ABUSIVOS, INEXISTENTES, OCULTADOS POR TRABALHOS DE CONSULTORIA OU INTELECTUAIS E FEITOS COM MATERIAIS DE BAIXA QUALIDADE QUE GERAM RISCOS Ă POPULAĂĂO; PARA DESTA FORMA BUSCAR âLEGALIZARâ O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS COMO MEIO DE OBTER IMPUNIDADE; ESTA TAMBĂM ALCANĂADA, EM ALGUNS CASOS, POR MEIO DA NEGOCIAĂĂO DE SENTENĂAS E USO DE RECURSOS PROTELATĂRIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS MAIS DIVERSAS INSTĂNCIAS E JUIZADOS.
PARTE DESTES RECURSOS SOMADOS COM A VENDA E/OU INDICAĂĂO DE CARGOS COMISSIONADOS SĂO DESTINADOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS QUE USAM A COMPRA DE VOTOS NO INTUITO DE MANTER ATIVO UM SISTEMA CRIMINOSO QUE ATUA JUNTO Ă UNIĂO, ESTADOS E MUNICĂPIOS E EM TODAS AS ESFERAS DO PODER (LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIĂRIO). Tal fato somado Ă IMPUNIDADE comprovada pela CONIVĂNCIA COM A CORRUPĂĂO e pela FALTA DE RIGOR NA APLICAĂĂO PENAL em Ășltima instĂąncia para crimes de corrupção envolvendo desvio de verbas pĂșblicas justifica o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRĂTICO DE DIREITO devido Ă FRAGILIDADE JURĂDICA aqui registrada e comprovada por inĂșmeros casos espalhados por todo o TerritĂłrio Nacional, com destaque, data maxima vĂȘnia, para as recentes investigaçÔes e processos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de casos envolvendo AGENTES PĂBLICOS DO MAIS ALTO ESCALĂO, BANCOS E GRANDES EMPREITEIRAS QUE ATUAM DE FORMA âENGENHOSAâ PARA OCULTAR PROVAS DE ENVOLVIMENTO, FICAREM IMPUNES E CONTINUAREM A ENCOBRIR O MAIOR DUTO DE CORRUPĂĂO E DESVIO DE DINHEIRO PĂBLICO DESTE PAĂS; SENDO ABSURDAS AS ALEGAĂĂES DE CADA ENVOLVIDO NO INTUITO JUSTIFICAR UM ACĂMULO PATRIMONIAL TOTALMENTE INCOMPATĂVEL COM SEU RENDIMENTO MĂDIO.
A PRĂTICA CONTĂNUA E REITERADA DESTE CRIME â FRUTO GERADO PELA CULTURA DO OPORTUNISMO, DIFUNDIDA NA SOCIEDADE SOB O TERMO DE âJEITINHO BRASILEIROâ â ALIADA AO BENEFĂCIO DA IMPUNIDADE E SOMADA AOS INĂMEROS BENEFĂCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PĂBLICOS TĂM GERADO UM GRAVE PREJUĂZO AO TESOURO NACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, Ă MILHĂES DE CIDADĂOS BRASILEIROS DE BEM QUE JĂ QUASE SEM NENHUM BENEFĂCIO ESPERAM HĂ ANOS POR UMA RESPOSTA DAS INSTITUIĂĂES. NAS RUAS, DE FORMA PACĂFICA E LEGĂTIMA, MUITOS JĂ CLAMAM POR LEIS QUE NĂO APENAS MINIMIZEM AS CONDUTAS LESIVAS AOS COFRES PĂBLICOS E AO INTERESSE SOCIAL â ESTAS REFLETIDAS NO CORTE DE INVESTIMENTOS COMO MEDIDA DE DIMINUIR A DĂVIDA PĂBLICA, QUE PODERĂO AFETAR ĂREAS PRIMORDIAIS E DE INTERESSE SOCIAL COMO A EDUCAĂĂO, SAĂDE E MORADIA â MAS QUE TAMBĂM COMBATAM A VIOLĂNCIA, A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE NĂO DEVERIAM EXISTIR EM UM PAĂS DE TAMANHO POTENCIAL E INCONTĂVEIS RIQUEZAS.
RESPEITADAS TODAS AS IDEOLOGIAS CONTRĂRIAS, IDEAIS PARTIDARISTAS E DE INTERVENCIONISMO, COMO REPĂBLICA DEMOCRĂTICA Ă NECESSĂRIA UMA MEDIDA LEGAL PARA ACABAR COM A CORRUPĂĂO, A IMPUNIDADE E SANAR O MOMENTO DE FRAGILIDADE JURĂDICA E DE CRISE POLĂTICA A QUAL TODOS ESTAMOS VIVENCIANDO. FACE AO EXPOSTO, Ă OPORTUNO QUE O PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPĂĂO NO BRASIL ASSINADO POR MILHĂES DE BRASILEIROS NĂO REPRESENTE UM MARCO HISTĂRICO A FAVOR DA IMPUNIDADE, MAS SIM UM IMPORTANTE PASSO A FAVOR DA ORDEM, DO PROGRESSO E DA HARMONIA ENTRE AS INSTITUIĂĂES. Fumus boni iuris e periculum in mora.
EXIGIMOS URGĂNCIA NA APURAĂĂO E RIGOR NO JULGAMENTO DE TODOS OS CASOS DE CORRUPĂĂO, MONITORAMENTO DE TODAS AS COMISSĂES DE LICITAĂĂO, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM TODO O TERRITĂRIO NACIONAL ATĂ QUE A LEGISLAĂĂO SEJA BLINDADA EVITANDO O DESVIO DO DINHEIRO PĂBLICO. NOTIFIQUE-SE O PODER LEGISLATIVO, MINISTĂRIO PĂBLICO, TRIBUNAIS DE CONTAS E ĂRGAOS FAZENDĂRIOS em todos os nĂveis do Estado, para que sejam desenvolvidos mecanismos severos de combate Ă manipulação de verbas orcamentĂĄrias e Ă fraude licitatĂłria! SANADAS AS AMEAĂAS, QUE A REFORMA POLĂTICA SEJA DADA AO POVO POR MEIO DO âVOTO LIMPOâ COM ELEIĂĂES DIRETAS E CANDIDATOS SEM OBRIGAĂĂO DE FILIAĂĂO PARTIDĂRIA (pela CANDIDATURA AVULSA nos termos do Pacto de SĂŁo JosĂ© da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, que prevĂȘ que todo cidadĂŁo possa participar de assuntos pĂșblicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”; e apoio a PEC 7/2012 jĂĄ em trĂąmite no Senado Federal), SENDO ESTA UMA FORMA DE SEPULTAR A PRĂTICA DE CRIMES COMO CAIXA 2, LISTA FECHADA, FUNDO PARTIDĂRIO E A COMPRA DE VOTOS. QUE A DEMOCRACIA SEJA GARANTIDA PELO VOTO IMPRESSO, ATĂ QUE AS URNAS ELETRĂNICAS TENHAM SUA SEGURANĂA COMPROVADA. PELO FIM DOS BENEFĂCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PĂBLICOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS (ou FEITOS POR INDICAĂĂO), OS QUAIS SERVEM EM SUA MAIORIA COMO MOEDA DE TROCA PARA O CRIME ORGANIZADO. CONCURSO PĂBLICO PARA TODOS OS NĂVEIS DA ADMINISTRACĂO PĂBLICA. CONTRA O “FORO PRIVILEGIADO” E CONTRA TODAS AS LEIS E PROJETOS FEITOS POR POLĂTICOS CORRUPTOS CONTRA O POVO! Periculum in mora.
SOLIDARIEDADE A TODOS QUE COM DIGNIDADE E RESPEITO Ă DEMOCRACIA INVESTIGAM E LUTAM EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA PARA OS QUE AINDA PERMANECEM ACORRENTADOS AOS PROJETOS DO FUTURO. ESPERO QUE OS VEĂCULOS DE COMUNICAĂĂO ANALISEM ESTA DENĂNCIA E CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE ESCLARECER Ă POPULAĂĂO SOBRE A REALIDADE DOS FATOS.
“A moral Ă© o cerne da PĂĄtria. A corrupção Ă© o cupim da RepĂșblica. RepĂșblica suja pela corrupção impune tomba nas mĂŁos de demagogos, que, a pretexto de salvĂĄ-la, a tiranizam. NĂŁo roubar, nĂŁo deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pĂșblica. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade polĂtica da sociedade rumo Ă mudança.” (Ulisses GuimarĂŁes – discurso como presidente da AssemblĂ©ia Nacional Constituinte de 1988)
“NĂłs os cidadĂŁos, somos os legĂtimos senhores do Congresso e dos Tribunais, nĂŁo para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que a pervertem.” (Abraham Lincoln – 16° presidente dos Estados Unidos)
Dignem-se! Ouçam a voz do povo! Basta de mentiras! Exigimos a prisão dos traidores da nação! O Brasil tem pressa! Acabem com o duto de corrupção! Cessem as ameaças a direitos e garantias fundamentais!
CIDADĂO BRASILEIRO[4]
ADVOGADO
[1] DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: (âŠ) Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de lĂngua, de religiĂŁo, de opiniĂŁo polĂtica ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. AlĂ©m disso, nĂŁo serĂĄ feita nenhuma distinção fundada no estatuto polĂtico, jurĂdico ou internacional do paĂs ou do territĂłrio da naturalidade da pessoa, seja esse paĂs ou territĂłrio independente, sob tutela, autĂŽnomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. (âŠ) Artigo 19° Todo o indivĂduo tem direito Ă liberdade de opiniĂŁo e de expressĂŁo, o que implica o direito de nĂŁo ser inquietado pelas suas opiniĂ”es e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informaçÔes e idĂ©ias por qualquer meio de expressĂŁo.
[2] CONSTITUIĂĂO DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Art. 1Âș A RepĂșblica Federativa do Brasil, formada pela uniĂŁo indissolĂșvel dos Estados e MunicĂpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado DemocrĂĄtico de Direito e tem como fundamentos: (âŠ) V â o pluralismo polĂtico. ParĂĄgrafo Ășnico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 5Âș Todos sĂŁo iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaĂs a inviolabilidade do direito Ă vida, Ă liberdade, Ă igualdade, Ă segurança e Ă propriedade, nos termos seguintes: XIV â Ă© assegurado a todos o acesso Ă informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessĂĄrio ao exercĂcio profissional; (âŠ) XXXV â a lei nĂŁo excluirĂĄ da apreciação do Poder JudiciĂĄrio lesĂŁo ou ameaça a direito.
[3] LEI NÂș 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (DispĂ”e sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil â OAB) ⊠Art. 2Âș O advogado Ă© indispensĂĄvel Ă administração da justiça. § 1Âș No seu ministĂ©rio privado, o advogado presta serviço pĂșblico e exerce função social. § 2Âș No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisĂŁo favorĂĄvel ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem mĂșnus pĂșblico. Art. 6Âș NĂŁo hĂĄ hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do MinistĂ©rio PĂșblico, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recĂprocos. Art. 7Âș SĂŁo direitos do advogado: (âŠ) X â usar da palavra, pela ordem, em qualquer juĂzo ou tribunal, mediante intervenção sumĂĄria, para esclarecer equĂvoco ou dĂșvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmaçÔes que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas; XI â reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juĂzo, tribunal ou autoridade, contra a inobservĂąncia de preceito de lei, regulamento ou regimento;
[4] Identidade apresentada em envio da versĂŁo inicial desta CARTA-DENĂNCIA ABERTA ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal â MPF via formulĂĄrio eletrĂŽnico (Link: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria) no dia 12 de Dezembro de 2016; em atenção ao disposto no Art. 5Âș, IV da CONSTITUIĂĂO DA REPĂBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 que de forma expressa afirma âĂ© livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;â.
CONFIGURAM TAMBĂM PROVA DOS FATOS TODAS AS NOTĂCIAS QUE ESTĂO SENDO VEICULADAS SOBRE CASOS DE CORRUPĂĂO NO BRASIL ENVOLVENDO A MANIPULAĂĂO DE VERBAS ORCAMENTĂRIAS E O USO DO PROCESSO LICITATĂRIO PARA DESVIO DE VERBAS PĂBLICAS DE FORMA âENGENHOSAâ BEM COMO AS MANIFESTAĂĂES DE CARĂTER PACĂFICO E DEMOCRĂTICO.
Fatos apresentados pela sociedade ou noticiados pela imprensa relacionados com a presente denĂșncia serĂŁo divulgados e ficarĂŁo disponĂveis em nosso website (http://www.movimentobrasilonline.com) e pĂĄginas na mĂdia social. #ResistenciaBrasil
TEXTO INICIAL COMPLETO E ANEXOS: CARTA-DENUNCIA ABERTA â URGENTE
MOVIMENTO BRASIL: OBJETIVOS / ALISTE-SE
Nós não iremos descansar até que todos sejam afastados e punidos!
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