CARTA-DENÚNCIA ABERTA đŸ”„ @TRF4_oficial

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INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS – ENTIADADES DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e ONGs – ORGÃOS DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA

C/C
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) – ORGANIZATION OF AMERICAN STATES (OAS ou OEA)

FRAGILIDADE JURIDÍCA – OCULTAÇÃO DE PROVAS – RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – AFRONTA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CARTA-DENÚNCIA ABERTA

Venho, respeitosamente, como cidadĂŁo brasileiro, no exercĂ­cio pleno dos direitos universais[1] e constitucionais[2] que me sĂŁo garantidos, fundado nos preceitos fundamentais do Direito e nas prerrogativas profissionais[3] que me foram atribuĂ­das, em nome da Ética, da Moral e dos Bons Costumes, DENUNCIAR por meio de Carta-DenĂșncia Aberta o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO tendo em vista Ă  existĂȘncia de uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA atuando de forma sistĂȘmica dentro do PODER EXECUTIVO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e que se espalha por DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUINDO AS FORÇAS ARMADAS, por meio da MANIPULAÇÃO DE LEIS, DAS VERBAS ORCAMENTÁRIAS e DO USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA” no Brasil.

A CONDUTA É REALIZADA DE FORMA CONTÍNUA POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE INTERESSES ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, FAVORECIMENTO DE EMPRESAS, CONTRATOS IRREGULARES, TERMOS ADITIVOS VICIADOS E OBRAS SUPERFATURADAS. EM GERAL, O DINHEIRO DESVIADO É COLOCADO EM NOME DE TERCEIROS (“LARANJAS”), REPASSADO EM ESPÉCIE E ENTREGUE EM MÃOS AOS MEMBROS DA QUADRILHA OU NA FORMA DE PRESENTES OU DOAÇÕES, ONDE ESTES USAM CODINOMES, INSTITUTOS, EMPRESAS DE FACHADA E ONGS PARA JUSTIFICAR RECEBIMENTOS E SERVIÇOS; MUITOS DESTES COM VALORES ABUSIVOS, INEXISTENTES, OCULTADOS POR TRABALHOS DE CONSULTORIA OU INTELECTUAIS E FEITOS COM MATERIAIS DE BAIXA QUALIDADE QUE GERAM RISCOS À POPULAÇÃO; PARA DESTA FORMA BUSCAR “LEGALIZAR” O DINHEIRO DESVIADO OCULTANDO E FRAGILIZANDO PROVAS COMO MEIO DE OBTER IMPUNIDADE; ESTA TAMBÉM ALCANÇADA, EM ALGUNS CASOS, POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇAS E USO DE RECURSOS PROTELATÓRIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS MAIS DIVERSAS INSTÂNCIAS E JUIZADOS.

PARTE DESTES RECURSOS SOMADOS COM A VENDA E/OU INDICAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS SÃO DESTINADOS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS QUE USAM A COMPRA DE VOTOS NO INTUITO DE MANTER ATIVO UM SISTEMA CRIMINOSO QUE ATUA JUNTO À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E EM TODAS AS ESFERAS DO PODER (LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO). Tal fato somado Ă  IMPUNIDADE comprovada pela CONIVÊNCIA COM A CORRUPÇÃO e pela FALTA DE RIGOR NA APLICAÇÃO PENAL em Ășltima instĂąncia para crimes de corrupção envolvendo desvio de verbas pĂșblicas justifica o RISCO IMINENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO devido Ă  FRAGILIDADE JURÍDICA aqui registrada e comprovada por inĂșmeros casos espalhados por todo o TerritĂłrio Nacional, com destaque, data maxima vĂȘnia, para as recentes investigaçÔes e processos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de casos envolvendo AGENTES PÚBLICOS DO MAIS ALTO ESCALÃO, BANCOS E GRANDES EMPREITEIRAS QUE ATUAM DE FORMA “ENGENHOSA” PARA OCULTAR PROVAS DE ENVOLVIMENTO, FICAREM IMPUNES E CONTINUAREM A ENCOBRIR O MAIOR DUTO DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DESTE PAÍS; SENDO ABSURDAS AS ALEGAÇÕES DE CADA ENVOLVIDO NO INTUITO JUSTIFICAR UM ACÚMULO PATRIMONIAL TOTALMENTE INCOMPATÍVEL COM SEU RENDIMENTO MÉDIO.

A PRÁTICA CONTÍNUA E REITERADA DESTE CRIME – FRUTO GERADO PELA CULTURA DO OPORTUNISMO, DIFUNDIDA NA SOCIEDADE SOB O TERMO DE “JEITINHO BRASILEIRO” – ALIADA AO BENEFÍCIO DA IMPUNIDADE E SOMADA AOS INÚMEROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS TÊM GERADO UM GRAVE PREJUÍZO AO TESOURO NACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, À MILHÕES DE CIDADÃOS BRASILEIROS DE BEM QUE JÁ QUASE SEM NENHUM BENEFÍCIO ESPERAM HÁ ANOS POR UMA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES. NAS RUAS, DE FORMA PACÍFICA E LEGÍTIMA, MUITOS JÁ CLAMAM POR LEIS QUE NÃO APENAS MINIMIZEM AS CONDUTAS LESIVAS AOS COFRES PÚBLICOS E AO INTERESSE SOCIAL – ESTAS REFLETIDAS NO CORTE DE INVESTIMENTOS COMO MEDIDA DE DIMINUIR A DÍVIDA PÚBLICA, QUE PODERÃO AFETAR ÁREAS PRIMORDIAIS E DE INTERESSE SOCIAL COMO A EDUCAÇÃO, SAÚDE E MORADIA – MAS QUE TAMBÉM COMBATAM A VIOLÊNCIA, A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL QUE NÃO DEVERIAM EXISTIR EM UM PAÍS DE TAMANHO POTENCIAL E INCONTÁVEIS RIQUEZAS.

RESPEITADAS TODAS AS IDEOLOGIAS CONTRÁRIAS, IDEAIS PARTIDARISTAS E DE INTERVENCIONISMO, COMO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA É NECESSÁRIA UMA MEDIDA LEGAL PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, A IMPUNIDADE E SANAR O MOMENTO DE FRAGILIDADE JURÍDICA E DE CRISE POLÍTICA A QUAL TODOS ESTAMOS VIVENCIANDO. FACE AO EXPOSTO, É OPORTUNO QUE O PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO BRASIL ASSINADO POR MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO REPRESENTE UM MARCO HISTÓRICO A FAVOR DA IMPUNIDADE, MAS SIM UM IMPORTANTE PASSO A FAVOR DA ORDEM, DO PROGRESSO E DA HARMONIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES. Fumus boni iuris e periculum in mora.

EXIGIMOS URGÊNCIA NA APURAÇÃO E RIGOR NO JULGAMENTO DE TODOS OS CASOS DE CORRUPÇÃO, MONITORAMENTO DE TODAS AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL ATÉ QUE A LEGISLAÇÃO SEJA BLINDADA EVITANDO O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO. NOTIFIQUE-SE O PODER LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGAOS FAZENDÁRIOS em todos os nĂ­veis do Estado, para que sejam desenvolvidos mecanismos severos de combate Ă  manipulação de verbas orcamentĂĄrias e Ă  fraude licitatĂłria! SANADAS AS AMEAÇAS, QUE A REFORMA POLÍTICA SEJA DADA AO POVO POR MEIO DO “VOTO LIMPO” COM ELEIÇÕES DIRETAS E CANDIDATOS SEM OBRIGAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (pela CANDIDATURA AVULSA nos termos do Pacto de SĂŁo JosĂ© da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, que prevĂȘ que todo cidadĂŁo possa participar de assuntos pĂșblicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”; e apoio a PEC 7/2012 jĂĄ em trĂąmite no Senado Federal), SENDO ESTA UMA FORMA DE SEPULTAR A PRÁTICA DE CRIMES COMO CAIXA 2, LISTA FECHADA, FUNDO PARTIDÁRIO E A COMPRA DE VOTOS. QUE A DEMOCRACIA SEJA GARANTIDA PELO VOTO IMPRESSO, ATÉ QUE AS URNAS ELETRÔNICAS TENHAM SUA SEGURANÇA COMPROVADA. PELO FIM DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS (ou FEITOS POR INDICAÇÃO), OS QUAIS SERVEM EM SUA MAIORIA COMO MOEDA DE TROCA PARA O CRIME ORGANIZADO. CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA. CONTRA O “FORO PRIVILEGIADO” E CONTRA TODAS AS LEIS E PROJETOS FEITOS POR POLÍTICOS CORRUPTOS CONTRA O POVO! Periculum in mora.

SOLIDARIEDADE A TODOS QUE COM DIGNIDADE E RESPEITO À DEMOCRACIA INVESTIGAM E LUTAM EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DIGNA PARA OS QUE AINDA PERMANECEM ACORRENTADOS AOS PROJETOS DO FUTURO. ESPERO QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ANALISEM ESTA DENÚNCIA E CUMPRAM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE ESCLARECER À POPULAÇÃO SOBRE A REALIDADE DOS FATOS.

“A moral Ă© o cerne da PĂĄtria. A corrupção Ă© o cupim da RepĂșblica. RepĂșblica suja pela corrupção impune tomba nas mĂŁos de demagogos, que, a pretexto de salvĂĄ-la, a tiranizam. NĂŁo roubar, nĂŁo deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pĂșblica. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade polĂ­tica da sociedade rumo Ă  mudança.” (Ulisses GuimarĂŁes – discurso como presidente da AssemblĂ©ia Nacional Constituinte de 1988)

“NĂłs os cidadĂŁos, somos os legĂ­timos senhores do Congresso e dos Tribunais, nĂŁo para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que a pervertem.” (Abraham Lincoln – 16° presidente dos Estados Unidos)

Dignem-se! Ouçam a voz do povo! Basta de mentiras! Exigimos a prisão dos traidores da nação! O Brasil tem pressa! Acabem com o duto de corrupção! Cessem as ameaças a direitos e garantias fundamentais!

CIDADÃO BRASILEIRO[4]
ADVOGADO

____________

[1] DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: (
) Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de lĂ­ngua, de religiĂŁo, de opiniĂŁo polĂ­tica ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. AlĂ©m disso, nĂŁo serĂĄ feita nenhuma distinção fundada no estatuto polĂ­tico, jurĂ­dico ou internacional do paĂ­s ou do territĂłrio da naturalidade da pessoa, seja esse paĂ­s ou territĂłrio independente, sob tutela, autĂŽnomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. (
) Artigo 19° Todo o indivĂ­duo tem direito Ă  liberdade de opiniĂŁo e de expressĂŁo, o que implica o direito de nĂŁo ser inquietado pelas suas opiniĂ”es e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informaçÔes e idĂ©ias por qualquer meio de expressĂŁo.

[2] CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Art. 1Âș A RepĂșblica Federativa do Brasil, formada pela uniĂŁo indissolĂșvel dos Estados e MunicĂ­pios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado DemocrĂĄtico de Direito e tem como fundamentos: (
) V – o pluralismo polĂ­tico. ParĂĄgrafo Ășnico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 5Âș Todos sĂŁo iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaĂ­s a inviolabilidade do direito Ă  vida, Ă  liberdade, Ă  igualdade, Ă  segurança e Ă  propriedade, nos termos seguintes: XIV – Ă© assegurado a todos o acesso Ă  informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessĂĄrio ao exercĂ­cio profissional; (
) XXXV – a lei nĂŁo excluirĂĄ da apreciação do Poder JudiciĂĄrio lesĂŁo ou ameaça a direito.

[3] LEI NÂș 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (DispĂ”e sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) 
 Art. 2Âș O advogado Ă© indispensĂĄvel Ă  administração da justiça. § 1Âș No seu ministĂ©rio privado, o advogado presta serviço pĂșblico e exerce função social. § 2Âș No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisĂŁo favorĂĄvel ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem mĂșnus pĂșblico. Art. 6Âș NĂŁo hĂĄ hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do MinistĂ©rio PĂșblico, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recĂ­procos. Art. 7Âș SĂŁo direitos do advogado: (
) X – usar da palavra, pela ordem, em qualquer juĂ­zo ou tribunal, mediante intervenção sumĂĄria, para esclarecer equĂ­voco ou dĂșvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmaçÔes que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas; XI – reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juĂ­zo, tribunal ou autoridade, contra a inobservĂąncia de preceito de lei, regulamento ou regimento;

[4] Identidade apresentada em envio da versĂŁo inicial desta CARTA-DENÚNCIA ABERTA ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal – MPF via formulĂĄrio eletrĂŽnico (Link: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/ouvidoria) no dia 12 de Dezembro de 2016; em atenção ao disposto no Art. 5Âș, IV da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 que de forma expressa afirma â€œĂ© livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

CONFIGURAM TAMBÉM PROVA DOS FATOS TODAS AS NOTÍCIAS QUE ESTÃO SENDO VEICULADAS SOBRE CASOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL ENVOLVENDO A MANIPULAÇÃO DE VERBAS ORCAMENTÁRIAS E O USO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS DE FORMA “ENGENHOSA” BEM COMO AS MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER PACÍFICO E DEMOCRÁTICO.

Fatos apresentados pela sociedade ou noticiados pela imprensa relacionados com a presente denĂșncia serĂŁo divulgados e ficarĂŁo disponĂ­veis em nosso website (http://www.movimentobrasilonline.com) e pĂĄginas na mĂ­dia social. #ResistenciaBrasil

TEXTO INICIAL COMPLETO E ANEXOS: CARTA-DENUNCIA ABERTA – URGENTE

MOVIMENTO BRASIL: OBJETIVOS / ALISTE-SE

Nós não iremos descansar até que todos sejam afastados e punidos!

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